Interfaces Jurídicas do Regime de Conformidade (Compliance) - FACAMP

INTEGRANTES DO GRUPO DE PESQUISA

COORDENAÇÃO
  • Prof. Dr. José Antonio Siqueira de Pontes – Pesquisador e Co-Líder do GP
  • Profa. Dra. Karin Klempp Franco – Pesquisadora e Co-Líder do GP – FACAMP
MEMBROS PESQUISADORES DOCENTES
  • Profa. Dra. Angela Rita Franco Donaggio – PhD – USP
  • Prof. Dr. Daniel Pacheco Pontes – PhD – USP
  • Prof. Dr. Fauzi Hassan Choukr – PhD – USP
  • Prof. Ms. Fábio Martins Bonilha Curi – PhD – USP (em andamento)
  • Profa. Dra. Lígia Paula Pinto Sica – PhD – USP
  • Profa. Dra. Mônica Defilippi Hobeika – PhD – Un. Pablo de Olavide (Espanha)
  • Prof. Dott. Pasquale Bronzo – PhD – Un. La Sapienza (Italia)
MEMBROS PESQUISADORES DO CORPO DISCENTE E INICIAÇÃO CIENTÍFICA
  • Antonio Sestito Neto
  • Antony Augusto Corrêa Beloto
  • Clara Coelho Mangolin
  • Guilherme Meirelles Pires Ferreira
  • Julia Bauli Lima
  • Maria Júlia Bottoni
  • Nathalia Vicentini Aguiar
  • Rafael de Oliveira Honorio
  • Raphael Alves Bernini
MEMBROS PESQUISADORES EXTERNOS
  • Ana Claudia Manzatto
  • André Quartarolla Moura
  • Andréa Navarro Gordo Franco
  • Cynthia Prado Pousa
  • Giovanna Carbonezze Feres Crotti
  • Isabela Nelie Meneguelo
  • Juliana Maria Nogueira Lima
  • Mariana Bernardi Esteves
  • Thiago Henrique Bueno Vaz

PROJETO TEÓRICO

ATIVIDADES ACADÊMICAS

ATIVIDADES EM 2018

10/04/2018

A Escola de Pós-Graduação em Direito da FACAMP deu início, em 10/04/2018, às atividades do Grupo de Pesquisa “Interfaces Jurídicas do regime de conformidade (compliance)” com a participação dos Professores Pesquisadores Daniel Pacheco Pontes, Fauzi Hassan Choukr, José Antonio Siqueira Pontes e Karin Klempp Franco e dos discentes pesquisadores Antonio Sestito Neto e Sofia Bacchim dos Santos. Na ocasião, foram deliberadas questões administrativas das atividades do Grupo, definido seu cronograma e pauta de atuação para o ano de 2018.

02/05/2018

Realização da primeira atividade acadêmica com a palestra presencial, na FACAMP, do Prof. Pasquale Bronzo, da Universidade La Sapienza – Roma.

Tema: A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no cenário Italiano

Atividade compartilhada com o PPGD da UFMG, sob a orientação da Profa. Dra. Flaviane Barros Magalhães Bolzan de Moraes e pelo Grupo de Pesquisa sobre “Sistema Penal e Controle Social”, do PPGD da UFPR coordenado pelo Prof. Paulo Busato.

07/06/2018

Participação, por videoconferência, da palestra que o Prof. Ricardo Robles Planas (professor titular da Universidade Pompeo Fabras, Barcelona) para o GP “Sistema Penal e Controle Social”, da UFPR no tema “A responsabilidade criminal do compliance officer”

26/06/2018

Reunião regular do GP, com discussão de texto previamente distribuído sobre benefícios e riscos da pesquisa atual em direito comparado, liderada pelo Prof. Fauzi Hassan Choukr, das 10:00 às 11:40.

21/08/2018

Palestrante nacional convidado. Videoconferência sobre anticorrupção e compliance internacional.

Dr. Bruno Maeda, mestre em direito pela USP, com LLM na London School of Economics, advogado líder por diferentes publicações especializadas, incluindo leading lawyer em Compliance no Brasil em 2016, 2017 e 2018 e leading lawyer em Crimes Corporativos & Investigações na América Latina em 2016, 2017 e 2018, Latin Lawyer (Latin American Corporate Counsel Association: Approved in Anti-Corruption and Compliance) e Global Investigation Review.

Discussão de texto previamente estudado: DEBBIO, Alessandra, MAEDA, Bruno Carneiro, AYRES, Carlos Henrique da Silva (orgs.).Temas de anticorrupção e compliance. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.

11/09/2018

Discussão de texto previamente distribuído em preparação para videoconferência com Prof. Dr. Eduardo Saad Diniz (25/09).

25/09/2018

Palestrante nacional convidado. Videoconferência sobre 30 anos de responsabilidade da pessoa jurídica no Brasil.

Prof. Dr. Eduardo Saad Diniz: Professor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP) e do PROLAM (Programa de Integração da América Latina). Livre-Docente em Criminologia pela FDRP. Bolsista Produtividade CNPQ (2017-2020). Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo; Doutor em Direito pela Universidade de Sevilha, Espanha; Bolsista Pós-Doutorado FAPESP na Universidade da Pennsylvania, EUA; Bolsista Doutorado Sanduíche DAAD/Capes na Universidade de Regensburg, Alemanha; Especialização em Vitimologia pela Universidade de Sevilha, Espanha.

16/10/2018

Discussão de texto previamente distribuído em preparação para videoconferência com Dr. Edmo Colnaghi Neves (23/10)

23/10/2018

Palestrante nacional convidado. Tema: Desafios contemporâneos na implementação do compliance em empresas transnacionais sediadas no Brasil.

Prof. Dr. Edmo Colnaghi Neves, mestre e doutor pela PUCSP, advogado autônomo e consultor de Compliance com experiência de 11 anos na criação, implementação e desenvolvimento de Programas de Integridade ex-iretor Jurídico e de Compliance para América Latina e Consultor Senior respectivamente nas empresas ABB Asea Brown Boveri, Alstom e GE- General Electric durante 10 anos.

30/10/2018

Discussão de resultados da pesquisa internacional em andamento.

13/11/2018

Discussão de texto previamente distribuído em preparação para reunião presencial com Prof. Dr. Victor Gabriel Rodriguez (27/11).

27/11/2018

Palestrante nacional convidado. Tema: Aspectos de política criminal em delitos empresariais na América Latina.

Prof. Dr. Victor Gabriel Rodriguez,  Professor de Graduação da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP). Mestre e Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Penal pela Universidade de Coimbra/ IBCCrim. Pesquisador bolsista da Universidade de Valladolid – Espanha. Ex-Assessor de Ministro no Supremo Tribunal Federal.

ATIVIDADES EM 2019

1º SEMESTRE DE 2019
19/02/2019

11h40

Reunião regular do GP. Planejamento e agenda de pesquisa e eventos 2019.

28/02/2019

11h40

Reunião regular do GP: conclusões do relatório compliance 2018. Espanha.

Relatório Brasileiro para o ‘”Tratado sobre Compliance” tendo como organizador o Prof. Juan Luis Gómez Colomer, Catedràtic d’Universitat Jaume I., España. Dep. de Dret Públic – Dret Processal – Research Group · Due Process – JC2222DD – (964 728685) https://www.uji.es/departaments/com/base/estructura/personal?p_departamento=90&p_profesor=65089 

26/03/2019

11h40

Reunião regular do GP: reunião de trabalho sobre as conclusões do relatório compliance 2018 – Espanha.

09/04/2019

11h40

Ingresso de novos discentes. Planificação de pesquisa a partir do relatório compliance 2018 – Espanha. Preparação do primeiro evento: Otávio Yazbek

10/04/2019

15h30

Palestrante nacional convidado:
Palestra presencial “Evolução e tendências dos mecanismos de integridade”.

Professor Dr. Otávio Yazbek

Doutor em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da USP. Diretor de Regulação da BM&F (2005-2008) e de Autorregulação da BM&F/BOVESPA Supervisão de Mercados – BSM (2008). Diretor da Comissão de Valores Mobiliários (2009-2013). Professor da Fundação Getúlio Vargas. Monitor independente do acordo de leniência da Odebrecht. Advogado atuante na área societária e de mercado de capitais.

11/04/2019

11h40

Reunião especial de subgrupo de trabalho. Pesquisa Compliance e Direitos Humanos.

26/04/2019

15h30

ENCONTRO INTERNACIONAL – RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL EM GRAVES VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS. 

AIDP – Associação Internacional de Direito Penal (Grupo Brasileiro)

IBRASPP – Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal

Programas de Pós-Graduação em Direito

FACAMP – Faculdades de Campinas

UNESA – Universidade Estácio de Sá

PAINEL III – Responsabilização criminal da atividade empresarial por graves violações de direitos humanos ligados ao meio ambiente.

Expositor: Prof. Dr. Daniel Pacheco Pontes, representando o GP Compliance FACAMP.

Painel IV – Compliance, atividade empresarial e graves violações de direitos humanos. 

Expositor: Prof. Dr. José Antonio S. Pontes, representando o GP Compliance FACAMP.

23/05/2019

10h00

II Congresso de Iniciação Científica da FACAMP:

Apresentação de pesquisas vinculadas a atividades do GP Compliance:

Alunos pesquisadores: Clara Coelho Mangolin,  Julia Bauli Lima, Beatriz Muminhake da Silva (ex-integrante).

28/05/2019

11h40

Resultados do semestre em pesquisas individuais e em grupo vinculadas aos projetos do GP:

Artigo: PONTES, Daniel Pacheco. Responsabilização criminal da atividade empresarial por graves violações de direitos humanos ligados ao meio ambiente. Previsão de publicação conjunta do evento.

Artigo: ESTEVES, Mariana Bernardi; SESTITO NETO, Antonio; MANGOLIN, Clara Coelho; PONTES, José Antonio S. Transformações no direito contemporâneo em face de graves violações de direitos humanos: tendências de compliance empresarial. Previsão de publicação conjunta do evento.

18/06/2019

10h00

Palestrante nacional do GP Compliance sobre o tema “Tendências nacionais e internacionais no compliance  de dados”

Expositora: Profª. Dra. Karin Klempp Franco.

26/06/2019

10h00

1º. REUNIÃO CONJUNTA DOS GRUPOS DE PESQUISA PPGD

FACAMP. Apresentações de pesquisas individuais e coletivas. Expositores:  José Antonio S. Pontes; Julia Bauli; Antonio Sestito; Clara Mangolin; Mariana Esteves

2º SEMESTRE DE 2019
27/08/2019

12h00

Programação das pesquisas vinculadas a atividades do GP Compliance 2019-2020.

Ana Laura Lombardi Ribeiro 

Antonio Sestito Neto

Clara Coelho Mangolin

Julia Bauli Lima

Rafael de Oliveira Honorio

Mariana Bernardi Esteves

Nathalia Vicentini Aguiar (convidada)

André Quartarolla Moura (convidado)

20/09/2019

12h00

Reunião de intercâmbio com o CDHeE – Centro de pesquisas Direitos Humanos e Empresas da FGV- São Paulo, Profas. Dra Lígia Sica e Dra. Flávia Scabin.

OUTUBRO

DATA A DEFINIR

Atividade conjunta nos temas de convergência das pesquisas em andamento com o  Prof. Dr. Raphael Heffron e Prof. Dr. Sufyan Droubi, da University of Dundee.

19/11/2019

15h30

REUNIÃO FINAL DO GRUPO DE PESQUISA EM COMPLIANCE.

FACAMP. Apresentações de pesquisas individuais e coletivas.

DEZEMBRO

DATA A DEFINIR

Prof. Dr. Valdir Pereira, Regulação de Mercados Financeiros e de Capitais no Brasil – Compliance. 

11/12/2019

15h30

2º. REUNIÃO CONJUNTA DOS GRUPOS DE PESQUISA PPGD

Apresentações de pesquisas individuais e coletivas.

ATIVIDADES EM 2020

Informações em breve.

PROJETOS DE PESQUISA

Informações em breve.

PRODUÇÃO ACADÊMICA CONSOLIDADA

Informações em breve.

EDITAIS

Informações em breve.

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