Grupo de Estudos em Relações Trabalhistas e Sindicais - FACAMP

INTEGRANTES DO GRUPO DE PESQUISA

COORDENAÇÃO
  • Prof. Dr. Reinaldo de Francisco Fernandes – Pesquisador e Líder do GP – FACAMP
MEMBROS PESQUISADORES DO CORPO DISCENTE E INICIAÇÃO CIENTÍFICA
  • Julia de Almeida Mosca

  • Sérgio Ribeiro Fernandes

MEMBROS PESQUISADORES EXTERNOS
  • Pedro Henrique Tonin

  • Cecilia Franco Mendes

PROJETO TEÓRICO

RESUMO

 O Grupo de Estudos em Relações Trabalhistas e Sindicais (GERTS – FACAMP), grupo de estudos e pesquisas vinculado à Faculdades de Campinas-  FACAMP tem como objetivo realizar estudos, pesquisas, seminários, eventos acadêmicos e outras atividades, organizados em reuniões periódicas, com eixo central alinhado com linha de pesquisa “Empresa e Sistemas Normativos”, com enfoque principal nas relações trabalho e no desenvolvimento das relações sindicais. Seu principal foco é a abordagem jurídica, mas não se descarta a possibilidade de interdisciplinaridade, dada a alta complexidade e amplitude do fenômeno de que pretende se ocupar. O grupo de estudos também pretende conduzir iniciativas de pesquisas para a promoção de eventos acadêmicos vinculados às Faculdades de Campinas (FACAMP). 

  1. INTRODUÇÃO

O Grupo de Estudos em Relações Trabalhistas e Sindicais promoverá estudos e pesquisas e será vinculado ao Programa de Pós-Graduação das Faculdades de Campinas (PPGD). A dinâmica do grupo consistirá na proposta de leitura prévia de materiais – envolvendo pesquisa bibliográfica, pesquisa empírica e no estudo do direito comparado – e na discussão em reuniões periódicas, para as quais a Coordenação do GERTS – FACAMP poderá convidar especialistas nacionais ou internacionais. 

Pretende-se utilizar normas, decisões e estudos de diversos órgãos, como:  i) em âmbito internacional, materiais do sistema ONU, bem como da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e legislação de países objeto de estudo comparado; ii) no âmbito regional, materiais das Cortes Interamericana e Europeia de Direitos Humanos, bem como Diretivas Comunitárias; iii) no âmbito nacional, normas jurídico-laborais, de todas as naturezas, constitucionais e infraconstitucionais. 

Também é objetivo do grupo organizar eventos relacionados à sua temática, bem como empreender diálogos com outras Universidades estrangeiras e grupos de pesquisa para a estruturação de projetos conjuntos.

  1. JUSTIFICATIVA E OBJETIVO

A proposta de criação do Grupo de Estudos em Relações Trabalhistas e Sindicais (GERTS – FACAMP) surge como meio de fortalecer as pesquisas acadêmicas. Seu principal objetivo é o aprofundamento teórico e prático do direito do trabalho e as relações trabalhistas e sindicais a ele inerentes.

Com a formalização do presente grupo de estudos, pretende-se dar maior amplitude e visibilidade aos trabalhos de pesquisa a serem realizados, buscando sempre melhor entender as fontes de criação e fundamentos legitimadores das leis trabalhistas em outros países, e a sua relação com o direito da empresa e os novos sistemas normativos. 

Conclui-se, portanto, que oficializar o GERTS – FACAMP implica avanços na pesquisa e desenvolvimento do saber jurídico, proporcionando, também, a participação de discentes da graduação e até mesmo de alunos externos, e servirá como incremento para a qualidade de pesquisa dos pesquisadores, decisivamente, para uma nova forma de pensar o direito contemporâneo do trabalho e sua relação com as atividades empresariais e os novos sistemas normativas que se desenham na contemporaneidade. 

  1. LINHA DE PESQUISA

O Grupo de Estudos em Relações Trabalhistas e Sindicais (GERTS – FACAMP), insere-se na linha de pesquisa “Empresa e Sistemas Normativos”, do Programa de Pós-Graduação das Faculdades de Campinas (FACAMP) De todo modo, o GERTS – FACAMP não limitará a interlocução com outras áreas do Direito, desde que estas sejam pertinentes ao seu objeto de estudo. 

ATIVIDADES ACADÊMICAS

ATIVIDADES EM 2018

13/11/2018

A primeira reunião que dá início aos trabalhos do grupo e aprova o Regulamento se deu com a presença do Coordenador Professor Doutor Reinaldo de Francisco Fernandes, professor de Direito do Trabalho da FACAMP e dos senhores Pedro Henrique Tonin, estudante, aluno da FACAMP e pesquisador da Iniciação Científica da FACAMP; Cecília Franco Mendes, estudante, aluna da FACAMP e pesquisadora da Iniciação Científica da FACAMP; Júlia Almeida Mosca, estudante, aluna da FACAMP e pesquisadora da Iniciação Científica da FACAMP.

Além dos integrantes do GERTS, também foram convidados diversos alunos dos cursos de graduação da FACAMP e PUCCAMP dos cursos de Direito, Engenharia, Economia e Relações Internacionais, que contribuíram para o debate.

ATIVIDADES EM 2019

20/03/2019

Tema: Relações Sindicais Brasil x Itália

Evento: Palestra

Palestrantes: Davide Bubbico, da Università degli Studi di Salermo e o Coordenador do GERTS, Reinaldo F. Fernandes.

Resumo: O palestrante convidado apresentou as perspectivas futuras das relações sindicais na Itália apontando das diferenças com o modelo brasileiro. Em seguida o Coordenador do GERTS apresentou os pontos de contato entre as duas experiências (brasileira e italiana) na perspectiva do cenário atual nacional e na ótica da O.I.T.

01/04/2019

Edital de abertura de vagas para membros integrantes do GERTS

Limite para inscrições: 04.04.2019

Realização da prova dissertativa: 10.04.2019

Resultado divulgado em 12.04.2019 com a aprovação do ingresso do aluno Sérgio Ribeiro Fernandes

16/05/2019

Tema: Apresentação do novo integrante e definição da pesquisa para o encontro com o grupo informal de arbitragem para debate do tema “Arbitragem e Direito do Trabalho”.

Resumo: Foi apresentado ao novo integrante Sérgio R. Fernandes o GERTS e delimitado a todos os membros os textos de pesquisa para preparação do debate que será realizado juntamente com o grupo informal de arbitragem dentro da FACAMP com o objetivo de estudar a aplicação da arbitragem em matéria trabalhista, bem como estudar as opiniões divergentes.

Também foram distribuídas responsabilidade para organização da conferência anual do GERTS definida para setembro de 2019.

No mesmo encontro foi apresentado, pela integrante Cecília Franco Mendes, seu projeto de pesquisa em Iniciação Científica para o ano.

26/06/2019

Tema: Reunião interdisciplinar com todos os grupos de pesquisa da FACAMP para encerramento do semestre e apresentação das pesquisas realizadas pelos grupos. 

Resumo: O evento reuniu todos os grupos de pesquisa e o GERTS participou com a apresentação da integrante Cecilia Franco Mendes e do Coordenador Reinaldo F. Fernandes, palestrando sobre a pesquisa realizada, em especial sobre os temas envolvendo a Reforma Trabalhista.

25/09/2019

Palestras: Lei 13.874/19 – Liberdade Econômica e os impactos nas relações de trabalho

Palestrantes: José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza – Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas e o coordenador do GERTS Reinaldo F. Fernandes

Resumo: Convidado a palestrar na Conferência organizada pelo GERTS, o doutor José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas, apresentou suas reflexões e críticas em relação à “Lei de Liberdade Econômica”, L.13.874/19. O evento foi aberto aos alunos da FACAMP e o auditório recebeu grande número de participantes. Além dos alunos, vários professores do Curso de Direito integraram o grupo. Além da palestra proferida pelo Dr. José Pedro, também integraram a mesa e usaram a palavra, o Coordenador Reinaldo F. Fernandes e um dos integrantes do GERTS, o aluno Pedro Henrique Tonin.

18/10/2019

Reunião

Tema: LGPD e reflexos nas relações de trabalho 

Resumo: Reunião com todos os integrantes do GERTS para tratar da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados nas relações de trabalho. O aluno Pedro H. Tonin, encarregou-se da apresentação do tema e da discussão. 

26/11/2019

Reunião

Tema: Arbitragem e sua aplicação nos conflitos trabalhistas individuais e coletivos. 

Resumo: A partir do interesse do grupo informal de estudos de arbitragem da Facamp, o GERTS organizou o encontro em que seus integrantes se encarregaram da pesquisa nacional sobre as decisões judiciais a respeito do tema, realizando, em formato de debate, o encontro que pôs frente à frente os argumentos a favor e contra a aplicação das ADRs para solução dos conflitos trabalhistas. 

ATIVIDADES EM 2020

Informações em breve.

PROJETOS DE PESQUISA

Informações em breve.

PRODUÇÃO ACADÊMICA CONSOLIDADA

Informações em breve.

EDITAIS

EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO DE SELEÇÃO DE DISCENTE DE GRADUAÇÃO PESQUISADOR (A) – 2019 (FACAMP)

01. Coordenação Científica

O Grupo de Estudos de Relações Trabalhistas e Sindicais (GERTS) torna público o Edital de Abertura do Processo Seletivo para o ingresso de novos (as) pesquisadores (as) para o ano de 2019.

A coordenação e supervisão do presente grupo de pesquisas se dará por intermédio do Prof. Dr. Reinaldo de Francisco Fernandes, professor de Direito do Trabalho das Faculdades de Campinas (FACAMP).

02. Descrição Sumária dos Objetivos do Grupo de Pesquisa

O Grupo de Estudos em Relações Trabalhistas e Sindicais (GERTS), grupo de estudos e pesquisas vinculado à Faculdade de Direito e ao Programa de Pós-Graduação da Facamp, tem como objetivo realizar estudos, pesquisas e outras atividades acadêmicas, organizados em reuniões periódicas.

Seu principal foco é a abordagem jurídica, mas não se descarta a possibilidade de interdisciplinaridade, dada a alta complexidade e amplitude do fenômeno de que pretende se ocupar.

O grupo de estudos também pretende conduzir iniciativas de pesquisas para a promoção de eventos acadêmicos vinculados às Faculdades de Campinas (FACAMP).

03. Obrigações Pertinentes do Discente Pesquisador (a)

a) A participação na qualidade de pesquisador (a) discente implica a obrigatoriedade de presença em, no mínimo, 75% (setenta e cinco porcento) nas reuniões do Grupo de Pesquisa, conforme calendário divulgado neste edital, sujeito a alterações de acordo com as necessidades de trabalho do Grupo de Pesquisa;

b) Elaboração e apresentação de 01 (um) artigo científico, a ser elaborado em coautoria com um pesquisador sênior sobre tema a ser definido pelo Grupo de Pesquisa, que será oportunamente encaminhado à publicação em periódico, anais de eventos (ao menos de nível nacional) ou outra publicação de caráter científico, ou de relatório de pesquisa, sobre tema que tenha efetivamente contribuído para as atividades do Grupo de Pesquisa, a ser aprovado pelo Pesquisador-Líder;

c) Participação ativa e efetiva na preparação do Seminário Anual do Grupo de Pesquisa ou outra atividade equivalente determinada por cada Pesquisador-Líder;

d) Participação em oficina de Metodologia de Pesquisa e de redação de trabalhos acadêmicos a ser oportunamente agendada;

04. Direitos Pertinentes ao Discente Pesquisador (a)

a) Ter sua ausência abonada nas aulas regulares que eventualmente coincidam com as atividades do Grupo de Pesquisa, após devida homologação pela Coordenação do respectivo curso, mediante requerimento próprio assinado pelo discente e pelo Pesquisador-Líder do Grupo de Pesquisa;

b) Ser considerada como hora-atividade extracurricular, nos termos do Regimento Interno da Facamp, a publicação do artigo científico mencionado no Tópico 3, “b”, após a devida homologação pela Coordenação do curso de graduação respectivo;

05. Requisitos e Documentos Necessários para a Inscrição no Processo Seletivo

a) As inscrições no presente Processo Seletivo serão gratuitas e livres de qualquer ônus;

b) As inscrições terão início a partir da data de publicação deste Edital e deverão ser realizadas até o dia 04/04/2019, impreterivelmente, não sendo possível prorrogação, salvo por motivo devidamente justificado, a ser analisado pelo Pesquisador-Líder;

c) As inscrições deverão se dar por meio do envio de correio eletrônico (e-mail) para reinaldo.fernandes@facamp.com.br, fazendo acompanhar dos seguintes documentos obrigatórios: i) dados básicos do candidato (nome, número de semestres cursados, área de preferência [direito individual ou direito coletivo de trabalho]); ii) curriculum lattes atualizado em janeiro de 2019; iii) carta de intenções descritiva da motivação do (a) candidato (a) para participar no Grupo de Pesquisa e exposição de suas condições concretas de atuação; iv) histórico escolar atualizado;

06. Critérios da Seleção

a) Prova dissertativa, sobre tema correlato ao Grupo de Pesquisa, de acordo com a bibliografia constante no anexo, de caráter eliminatório;

b) Análise do Curriculum Lattes, Histórico Escolar e, eventualmente, entrevista, de caráter classificatório;

07. Calendário de Atividades do Processo Seletivo

DATA DE REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE DESENVOLVIDA

04/04/2019 FIM DAS INSCRIÇÕES DOS DISCENTES

10/04/2019 PROVA DISSERTATIVA

12/04/2019 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

16/04/2019 REUNIÃO ORDINÁRIA E POSSE DOS NOVOS MEMBROS

08. Da Comissão Julgadora

A Comissão Julgadora será formada pelo Professor Dr. Reinaldo de Francisco Fernandes, Professora Dra. Lígia Paula Pires Pinto Sica e Professora Dra. Ângela Rita Franco Donaggio, bem como demais membros docentes das Faculdades de Campinas (FACAMP), que se disponibilizarem para tanto.

09. Disposições Finais

Conforme o calendário neste edital, o resultado do processo de seleção será divulgado eletronicamente no dia 12/04/2019.

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