Processo Civil Contemporâneo

OBJETIVO

O objetivo do curso é fornecer uma visão objetiva do Processo Civil Contemporâneo. Análise da doutrina, da jurisprudência e de casos práticos à luz dos impactos da sistematização do processo civil negocial e do sistema de precedentes vinculantes.

PÚBLICO-ALVO

Advogados, Magistrados, servidores do Poder Judiciário, membros do Ministério Publico e Bacharéis em Direito.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

O curso será ministrado em 8 encontros semanais e abordará os seguintes temas, com aplicação prática dos conceitos apresentados:

Aplicações das Normas Fundamentais na Prática Forense;

O Negócio Jurídico Processual e seu Grande Impacto na Advocacia Consultiva e Contenciosa;

A Petição inicial no Sistema de Precedentes Vinculantes;

Técnicas de Contestação no Sistema de Precedentes Vinculantes;

Sentença e Teoria da Decisão no Sistema de Precedentes Vinculantes;

Processo de Execução e Negócios Jurídicos Processuais;

Meios Executórios Típicos e Atípicos;

A Adequação e os Limites de Novas Técnicas Executivas;

Tutela e Execução em Face do Ilícito na Atividade Empresarial, na Tutela dos Direitos da Personalidade e na Tutela de Outros Direitos Fundamentais;

Negócios Processuais no Âmbito da Recuperação Judicial e da Falência;

A Interposição de Recursos no Atual Sistema Processual.

CORPO DOCENTE

Prof. Dr. Marcos Stefani

Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital e Membro da Assessoria Jurídica da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo. Doutor e Mestre em Direitos Difusos pela PUC-SP, Mestre em Processo Civil pela PUC-Campinas, Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

HORÁRIOS E CRONOGRAMA

Início das aulas: 10 de março de 2020

Término das aulas: 05 de maio de 2020

Horários semanais: terças-feiras das 19h00 às 22h40

Carga horária: 32 horas

CERTIFICAÇÃO

Aprimoramento Profissional em Processo Civil Contemporâneo

INVESTIMENTO

Valor do curso: R$ 2.300,00

Forma de pagamento: boleto bancário ou cartão de crédito

À vista: R$ 2.070,00 (10% desconto)

ou

5 vezes: R$ 460,00

Descontos especiais para empresas e ex-alunos da FACAMP