FACAMP Especialização em Direito Tributário - FACAMP

Especialização em Direito Tributário

Objetivo

Este curso tem por objetivo aprofundar os conhecimentos sobre a tributação da pessoa jurídica em relação aos tributos que incidem sobre lucro, receita, comércio, indústria, serviços, investimentos, mercado financeiro e comércio exterior. O curso em Direito Tributário procederá o aprofundamento teórico a partir da discussão e análise de casos hipotéticos ou concretos para que o participante tenha contato com a aplicação dos conceitos e a forma como os Tribunais e o Poder Público tratam a matéria.

Público Alvo

Bacharéis em Direito, Profissionais da área fiscal e de auditoria das empresas, Consultores, Juízes, Procuradores dos Estados, Municípios e da União e Fiscais de Tributos. O profissional que concluir o curso terá um certificado de Especialização em Direito Tributário reconhecido pelo MEC, de acordo com a legislação vigente.

Estrutura Curricular e Carga Horária

A carga horária das disciplinas é de 360 horas/aula, cumpridas em 2 sessões semanais durante 2 semestres letivos. Serão abordados os seguintes temas:

Semestre Disciplina Horas-Aulas Prova Atividades extra Classe Total
Direito Tributário I – Constitucional Tributário 28 4 4 36
Direito Tributário II – Normas Gerais 28 4 4 36
Tributos em Espécie: ICMS, IPI e ISS 28 4 4 36
Tributos em Espécie: Imposto sobre a Renda e CSLL 28 4 4 36
Contribuições: PIS/COFINS, Previdenciárias, outras) 16 2 4 22
Tributação sobre Propriedade e Operações Financeiras 16 2 4 22
Processo Judicial Tributário 16 2 4 22
Processo Administrativo Tributário 16 2 4 22
Direito Tributário Internacional 12 2 4 18
Planejamento Tributário 16 2 4 22
Cenários Econômicos 12 - 4 16
Direito Tributário e Contabilidade 12 - 4 16
Trabalho de Conclusão de Curso 4 52 56
Total 360

Professores

O Curso será coordenado pelo Prof. Dr. Aldo de Paula Junior, advogado, mestre e doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Trabalhou na Assessoria Ministerial no Supremo Tribunal Federal.

Horários e Cronograma

Horários semanais: Terças-feiras e Quintas-feiras, das 19h às 22h30

Semestre Início das Aulas Término das Aulas
1º Semestre  (2018)  20/02/2018 28/06/2018
2º Semestre  (2018) 02/08/2018  13/12/2018

Prazo Limite para Conclusão do TCC: 30/06/2019

Condições de Admissão

30 vagas para profissionais com diploma de curso superior. A seleção se dará através de entrevistas e da análise de currículo.

Valores

Preço total do Curso é R$ 13.367,00.

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