Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

OBJETIVOS

As relações do Direito do Trabalho encontram-se dentro de um cenário de constantes transformações e reformulações tanto nas formas de trabalho, quanto na sua regulamentação. Neste contexto, serão trazidas amplas e profundas discussões, neste curso, a respeito das relações trabalhistas e a proteção à saúde do trabalhador, bem como, as suas implicações previdenciárias e os seus reflexos na gestão da empresa. Estas discussões serão desenvolvidas numa macro visão do cenário econômico, a fim de possibilitar ao empregador um melhor planejamento trabalhista da sua empresa, em contrapartida à proteção dos direitos do empregado; resguardando-lhes, ainda, o direito constitucional de utilização dos mecanismos processuais em busca da celeridade processual e da sua efetividade junto ao Judiciário Trabalhista.

PÚBLICO-ALVO

Advogados ou profissionais da área do Direito.

CONDIÇÕES DE ADMISSÃO

Formação em Direito.

ESTRUTURA CURRICULAR E CARGA HORÁRIA

A carga horária do curso é de 360 horas/aula, cumpridas em 2 sessões semanais, em 3 semestres letivos de aulas e mais um bimestre para preparação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). O curso abordará os seguintes temas e cargas horárias:

DIREITO MATERIAL DO TRABALHO

  • DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR. AS NOVAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 13.467/17.
  • SUJEITOS DO CONTRATO DE TRABALHO: EMPREGADO E EMPREGADOR
  • GRUPO DE EMPRESAS NO DIREITO DO TRABALHO E O CONTRATO DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE SUCESSÃO DE EMPREGADOR E RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. NOVAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 13.467/17.
  • LIMITES IMPOSTOS À ATUAÇÃO DO EMPREGADOR. PROTEÇÃO DA INTIMIDADE DO EMPREGADO. DANO MORAL, ASSÉDIO MORAL E ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. LIMITES DOS PODERES DIRETIVO E DISCIPLINAR DO EMPREGADOR. CÓDIGO DE CONDUTA
  • CONTRATO DE TRABALHO. FORMAÇÃO, CARACTERÍSTICAS, PRAZO, SUCESSÃO DE CONTRATOS. EFEITOS E GARANTIAS. NOVAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 13.467/17: CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE. TELETRABALHO.
  • MODIFICAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO. NOVAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 13.467/17.
  • CLÁUSULAS ESPECIAIS DO CONTRATO DE TRABALHO. RELEVÂNCIA E EFEITOS. NOVAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 13.467/17.
  • JORNADA DE TRABALHO. LIMITES E EFEITOS. NOVAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 13.467/17.
  • PERÍODOS DE DESCANSO DURANTE A JORNADA DE TRABALHO E ENTRE JORNADAS DE TRABALHO. LIMITES E EFEITOS.
  • FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS. LIVRE NEGOCIAÇÃO. CONVENÇÃO 132 DA OIT. NOVAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 13.467/17.
  • CONTRATOS ESPECIAIS DE TRABALHO. DIRETOR DE EMPRESA. ARTISTA. ATLETA PROFISSIONAL. JORNALISTA. PROFESSOR. DOMÉSTICO. RURAL.
  • FLEXIBILIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. TERCEIRIZAÇÃO NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS. TRABALHO TEMPORÁRIO. NOVAS DISPOSIÇÕES DAS LEIS Nº 13.429/17 E Nº 13.467/17.
  • FORMAS DE GARANTIA DE EMPREGO. ESTABILIDADE.
  • SALÁRIO E REMUNERAÇÃO: INTRODUÇÃO. CONCEITO. NOVAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 13.467/17.
  • SALÁRIO E REMUNERAÇÃO. FORMAS DE PAGAMENTO DE SALÁRIO. SALÁRIO IN NATURA.
  • SALÁRIO E REMUNERAÇÃO: ADICIONAIS DA REMUNERAÇÃO. JURISPRUDÊNCIA.
  • SALÁRIO E REMUNERAÇÃO. POLÍTICA SALARIAL E PLANOS DE CARGOS E SALÁRIO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL.
  • REMUNERAÇÃO VARIÁVEL. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS. STOCK OPTIOS PLAN
  • MODALIDADES DE EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. NOVAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 13.467/17. DISPENSA COLETIVA DE TRABALHADORES.
  • ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. ASPECTOS RELEVANTES SOBRE OS EFEITOS JURÍDICOS DO TERMO DE AJUSTE E CONDUTAPRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS TRABALHISTAS
  • DIREITO COLETIVO DO TRABALHO E OS EFEITOS DAS

    • NOVAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 13.467/17
    • PRINCÍPIOS DO DIREITO COLETIVO.
    • ORGANIZAÇÃO SINDICAL. LIBERDADE SINDICAL. ASPECTOS HISTÓRICOS RELEVANTES. ATUAÇÃO SINDICAL. UNICIDADE E PLURALIDADE SINDICAL. REPRESENTATIVIDADE DOS TRABALHADORES. CUSTEIO DOS SINDICATOS.
    • CONFLITOS COLETIVOS DE TRABALHO. FORMAS DE SOLUÇÃO. DIREITO DE GREVE. ABUSO DO DIREITO DE GREVE. RESPONSABILIDADES PELO EXERCÍCIO DO DIREITO DE GREVE.
    • NEGOCIAÇÃO COLETIVA E LIMITES DA AUTONOMIA PRIVADA COLETIVA. NEGOCIAÇÃO COLETIVA POR EMPRESA. NULIDADE DE CLÁUSULAS NORMATIVAS.
    • PODER NORMATIVO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. ASPECTOS FORMAIS E PROCESSUAIS DO DISSÍDIO COLETIVO.

    NORMAS TUTELARES DO DIREITO DO TRABALHO

    • NORMAS DE ORDEM PÚBLICA E SEUS EFEITOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. DIREITOS DA PERSONALIDADE. TRABALHO DA MULHER. NOVAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 13.467/17. TRABALHO DO MENOR E APRENDIZ. CUMPRIMENTO DE COTAS DE TRABALHADORES DEFICIENTES.
    • DIREITO AMBIENTAL E DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO.
    • DANO MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS DE ACORDO COM AS NOVAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 13.467/17.
    • DIREITO ADMINISTRATIVO DO TRABALHO. ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL.

    ECONOMIA E RELAÇÕES TRABALHISTAS

    • EFEITOS DA GLOBALIZAÇÃO NA ECONOMIA E NA EMPRESA. ASPECTOS RELEVANTES PARA A ADVOCACIA ESPECIALIZADA.INFLUÊNCIAS DA ECONOMIA NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS. GESTÃO DE PESSOAS E COMPLIANCE NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS
    • IMPACTOS DE CONTINGÊNCIAS TRABALHISTAS NA AVALIAÇÃO DA EMPRESA
    • A PREVIDÊNCIA SOCIAL, EFEITOS NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS.

    DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

    NORMAS DE ORDEM PÚBLICA E SEUS EFEITOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. DIREITOS DA PERSONALIDADE. TRABALHO DA MULHER. NOVAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 13.467/17. TRABALHO DO MENOR E APRENDIZ. CUMPRIMENTO DE COTAS DE TRABALHADORES DEFICIENTES.DIREITO AMBIENTAL E DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO.DANO MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS DE ACORDO COM AS NOVAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 13.467/17.DIREITO ADMINISTRATIVO DO TRABALHO. ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL.EFEITOS DA GLOBALIZAÇÃO NA ECONOMIA E NA EMPRESA. ASPECTOS RELEVANTES PARA A ADVOCACIA ESPECIALIZADA.INFLUÊNCIAS DA ECONOMIA NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS. GESTÃO DE PESSOAS E COMPLIANCE NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS

    • PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL APLICÁVEIS AO PROCESSO DO TRABALHO.
    • ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPETÊNCIA E JURISDIÇÃO.
    • PETIÇÃO INICIAL E RESPOSTA DO RÉU. ASPECTOS RELEVANTES E ESTRATÉGICOS.
    • AUDIÊNCIA E PROVAS.
    • SENTENÇA E COISA JULGADA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
    • RECURSOS TRABALHISTAS. TEORIA GERAL E RECURSO ORDINÁRIO.
    • RECURSO DE REVISTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE EMBARGOS.
    • DESCONSIDERAÇAO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO PROCESSO DO TRABALHO.
    • EXECUÇÃO TRABALHISTA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. AGRAVO DE PETIÇÃO. HASTA PÚBLICA.
    • PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO. NOVAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 13.467/17 EM MATÉRIA PROCESSUAL. GRATUIDADE E SUCUMBÊNCIA.
    • MANDADO DE SEGURANÇA. AÇÃO RESCISÓRIA. 
    •  
    • CORPO DOCENTE

      Professor Responsável

      O Curso é coordenado pelo Prof. Dr. Paulo Sérgio João, Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998). Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (1985). Mestre em Direito Social - Universite Catholique de Louvain, Bélgica (1981). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1974). Professor Associado Doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, desde 1978, lecionando em graduação e pós-graduação. Coordenador do curso de Especialização em Direito do Trabalho da PUCSP. Professor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas desde 1991. Coordenador do curso de Direito Empresarial do Trabalho (GVLAW). Professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da Escola de Direito de São Paulo (EDESP) e nas Faculdades de Campinas- FACAMP. Sócio titular do escritório Paulo Sergio João Advogados. Membro do Instituto de Direito Social Cesarino Jr. e da Associação Iberoamericana de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Membro honorário da Academia Paulista Direito.

    • INÍCIO DAS AULAS, HORÁRIO E DIAS DA SEMANA

      Início das aulas:  12 de março de 2019.

      Horário: 3ª feira e 5ª feira das 19h30min às 22h45min.

 

  • PLANO DE PAGAMENTO

    Preço do curso: R$ 15.960,00

    Financiado em 14 parcelas fixas de R$ 1.140,00

    Desconto de 10% para pagamento à vista em uma única parcela