Tributação da Empresa e Planejamento Tributário

OBJETIVO:

Este curso tem por objetivo aprofundar os conhecimentos sobre a tributação da pessoa jurídica em aspectos gerais e específicos, desenvolvendo habilidades para lidar com as questões atuais da gestão de tributos, fornecendo instrumentos para a tomada de decisões envolvendo a redução ou otimização de tributos (planejamento tributário) bem como a avaliação sobre o cumprimento de todas as obrigações da empresa (compliance).

PÚBLICO-ALVO:

Profissionais que atuam direta ou indiretamente na área tributária, das áreas do direito, contabilidade, administração e economia.

CONDIÇÕES DE ADMISSÃO:

Formação Superior completa.

ESTRUTURA CURRICULAR E CARGA HORÁRIA

A carga horária das disciplinas é de 128 horas/aula, cumpridas em 1 sessão semanal durante 2 semestres letivos. Serão abordados os seguintes temas:

 

Disciplina Horas-Aulas
Conceitos Gerais de Direito Tributário  -  (conceito de tributo, espécies tributárias, princípios e imunidades,
normas gerais, obrigação e crédito tributário, decadência, prescrição
)
20
Tributação da Pessoa Jurídica – ISSQN 4
Tributação da Pessoa Jurídica – ICMS 8
Tributação da Pessoa Jurídica – IPI 4
Tributação da Pessoa Jurídica – IRPJ/CSLL 12
Tributação da Pessoa Jurídica – Contribuições: PIS/COFINS 8
Tributação da Pessoa Jurídica – Contribuições Previdenciárias 4
Tributação da Pessoa Jurídica – II, IE e IOF 4
Compliance em matéria tributária 8
Tributação das novas tecnologias e novos mercados 4
Planejamento Tributário – Estudo de casos IRPJ e CSLL 12
Planejamento Tributário – Estudo de casos PIS/COFINS 8
Planejamento Sucessório e Efeitos Tributários 4
Responsabilidade Tributária e Grupo Econômico 4
Processo Judicial Tributário 8
Processo Administrativo Tributário 8
Direito Penal Tributário – Crimes empresariais 4
Direito Tributário Internacional 4

Total: 128/ horas

METODOLOGIA: As disciplinas mesclarão aulas dialogadas, estudos de casos, simulação de situações concretas, entre outros métodos de ensino.

 

CORPO DOCENTE

Prof. Ms. Gustavo Froner Minatel

Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, professor de Direito Tributário da FACAMP. Foi Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo - TIT (2010-2011). Advogado.

Prof. Ms. Fábio Martins Bonilha Curi

Mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho. Professor de Direito Tributário e Empresarial da FACAMP. Advogado na sociedade Curi, Dametto Sociedade de Advogados. Diretor Jurídico da “Assessoria Compliance”.

Prof. Dr. Marcelo de Azevedo Granato

Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo e pela Università degli Studi di Torino (co-tutela de doutorado, 2012). É Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (2008) na área de Filosofia e Teoria Geral do Direito. Foi Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo-TIT(2012-2018).  É professor de Direito Tributário da FACAMP.

 

INÍCIO DAS AULAS, HORÁRIO E DIAS DA SEMANA:

Início das aulas:  14 de março de 2019.

Horário: 5a feira   das 19h30min às 22h45min.

 

Plano de Pagamento

Preço do curso: R$ 6.100,00

Financiado em 10 parcelas fixas de R$ 610,00

Desconto de 10% para pagamento à vista em uma única parcela

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