Interfaces jurídicas do regime de conformidade (compliance)

Integrantes do Grupo

Coordenação

Prof. Dr. José Antonio Siqueira de Pontes – Pesquisador e Líder do GP - Facamp

Profa. Dra. Karin Klamp Franco - Pesquisadora e co-líder do GP - Facamp

Membros

Membro pesquisador da Externo / Internacional

Dott. Pasquale Bronzo – Un. La Sapienza

Membro pesquisador da Faculdade de Direito

Prof. Dr. Daniel Pacheco

Prof. Dr. Fauzi Hassan Choukr

Prof. Ms. Fábio Martins Bonilha Curi.

Membros pesquisadores do corpo discente e iniciação científica:

Antonio Sestito Neto

Disraely Samara Rosa de Campos

Clara Coelho Mangolin

Julia Bauli Lima

Maria Clara Guitti Guimarães

Bárbara Padovani Bonomi

Beatriz Muminhake da Silva

Membros pesquisadores externos:

Mariana Bernardi Esteves

 

 

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Atividades realizadas no primeiro semestre de 2018

10/04/2018 - Reunião Inaugural

A Escola de Pós-Graduação em Direito da FACAMP deu início, em 10/04/2018, às atividades do Grupo de Pesquisa "Interfaces Jurídicas do regime de conformidade (compliance)" com a participação dos Professores Pesquisadores Daniel Pacheco Pontes, Fauzi Hassan Choukr, José Antonio Siqueira Pontes e Karin Klempp Franco e dos discentes pesquisadores Antonio Sestito Neto e Sofia Bacchim dos Santos. Na ocasião, foram deliberadas questões administrativas das atividades do Grupo, definido seu cronograma e pauta de atuação para o ano de 2018.

 

 

02 de maio de 2018

Realização da primeira atividade acadêmica com a palestra presencial, na FACAMP, do Prof. Pasquale Bronzo, da Universidade La Sapienza - Roma.

Tema: A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no cenário Italiano

Atividade compartilhada com o PPGD da UFMG, sob a orientação da Profa. Dra. Flaviane Barros Magalhães Bolzan de Moraes e pelo Grupo de Pesquisa sobre "Sistema Penal e Controle Social", do PPGD da UFPR coordenado pelo Prof. Paulo Busato.

 

 

Em 03/05/2018, houve palestra presencial, na FACAMP, do Prof. Pasquale Bronzo, da Universidade La Sapienza - Roma, a partir das 09:30 com a presença dos integrantes do Grupo e convidados externos.

 

07 de junho de 2018 (09:00) - Palestrante internacional convidado - videoconferência sobre Compliance Officer

Participação, por videoconferência, da palestra que o Prof. Ricardo Robles Planas (professor titular da Universidade Pompeo Fabras, Barcelona) para o GP “Sistema Penal e Controle Social”, da UFPR no tema "A responsabilidade criminal do compliance officer"

 

26/06, das 10:00 até as 11:30

Reunião regular do GP, com discussão de texto previamente distribuído sobre benefícios e riscos da pesquisa atual em direito comparado, liderada pelo Prof. Fauzi Hassan Choukr, das 10:00 às 11:40.

Julho – férias

 

21 de agosto de 2018 (17:00) - Palestrante nacional convidado. Videoconferência sobre anticorrupção e compliance internacional.

Palestrante externo dr. Bruno Maeda, mestre em direito pela USP, com LLM na London School of Economics, advogado líder por diferentes publicações especializadas, incluindo leading lawyer em Compliance no Brasil em 2016, 2017 e 2018 e leading lawyer em Crimes Corporativos & Investigações na América Latina em 2016, 2017 e 2018, Latin Lawyer (Latin American Corporate Counsel Association: Approved in Anti-Corruption and Compliance) e Global Investigation Review.

Discussão de texto previamente estudado: DEBBIO, Alessandra, MAEDA, Bruno Carneiro, AYRES, Carlos Henrique da Silva (orgs.).Temas de anticorrupção e compliance. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.

 

Atividades Programadas (sujeita a alteração)

* 11 de setembro (17:00) - reunião regular do GP para discussão de texto previamente distribuído em preparação para videoconferência com Prof. Dr. Eduardo Saad Diniz (25/09).

* 25 de setembro (17:00). Videoconferência com o Prof. Dr. Eduardo Saad Diniz. http://www.direitorp.usp.br/docentes/eduardo-saad-diniz/ Tema: 30 anos de responsabilidade da pessoa jurídica no Brasil

* 16 de outubro (17:00) - reunião regular do GP, com discussão de texto previamente distribuído em preparação para videoconferência com dr. Edmo Colnaghi Neves (23/10);

* 23 de outubro (17:00) - Palestrante convidado: Prof. Dr. Edmo Colnaghi Neves, mestre e doutor pela PUCSP, advogado autônomo e consultor de Compliance com experiência de 11 anos na criação, implementação e desenvolvimento de Programas de Integridade ex-iretor Jurídico e de Compliance para América Latina e Consultor Senior respectivamente nas empresas ABB Asea Brown Boveri, Alstom e GE- General Electric durante 10 anos Tema: Desafios contemporâneos na implementação do compliance em empresas transnacionais sediadas no Brasil.

* 30 de outubro (17:00) - reunião administrativa do grupo para discussão de resultados da pesquisa internacional em andamento.

* 13 de novembro (17:00) – reunião regular do GP, com discussão de texto previamente distribuído em preparação para reunião presencial com Prof. Dr. Victor Gabriel Rodriguez (27/11).

* 27 de novembro (17:00) -Palestrante convidado: Prof. Dr. Victor Gabriel Rodriguez: http://www.direitorp.usp.br/docentes/victor-gabriel-de-oliveira-rodriguez/ Tema: Aspectos de política criminal em delitos empresariais na América Latina.

* Palestra internacional: Videoconferência com Profa. Dra Jennifer Arlen, NYU (http://its.law.nyu.edu/facultyprofiles/index.cfm?fuseaction=profile.overview&personid=20658). Tema: responsabilidade penal da pessoa jurídica nos EUA, por videoconferência para o Grupo de Pesquisa sobre "Sistema Penal e Controle Social", do PPGD da UFPR coordenado pelo Prof. Paulo Busato - data a definir.

 

 

Textos Publicados

Como preparação das atividades do grupo de pesquisa em formação, foi elaboraro relatório de pesquisa com outros pesquisadores. O trabalho foi enviado para o seminário sobre "The Interplay between Administrative and Criminal Enforcement in the Area of Corporate Business and Criminal Justice", Freiburg, Germany, June 18-22, 2018 promovido pela AIDP – Associação Internacional de Direito Penal (http://www.penal.org/en/international-colloquia). A íntegra do texto pode ser acessada aqui.

 

Internacionalização do Grupo

 

 

2019

Preparação do Relatório Brasileiro para o ‘"Tratado sobre Compliance" tendo como organizador o Prof. Juan Luis Gómez Colomer, Catedràtic d'Universitat Jaume I., España. Dep. de Dret Públic - Dret Processal - Research Group · Due Process - JC2222DD - (964 728685) https://www.uji.es/departaments/com/base/estructura/personal?p_departamento=90&p_profesor=65089