Grupo de Estudos de Relações Trabalhistas e Sindicais

EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO DE SELEÇÃO DE DISCENTE DE GRADUAÇÃO PESQUISADOR (A) – 2019 (FACAMP)

01. Coordenação Científica:

O Grupo de Estudos de Relações Trabalhistas e Sindicais (GERTS) torna público o Edital de Abertura do Processo Seletivo para o ingresso de novos (as) pesquisadores (as) para o ano de 2019.

A coordenação e supervisão do presente grupo de pesquisas se dará por intermédio do Prof. Dr. Reinaldo de Francisco Fernandes, professor de Direito do Trabalho das Faculdades de Campinas (FACAMP).

02. Descrição Sumária dos Objetivos do Grupo de Pesquisa:

O Grupo de Estudos em Relações Trabalhistas e Sindicais (GERTS), grupo de estudos e pesquisas vinculado à Faculdade de Direito e ao Programa de Pós-Graduação da Facamp, tem como objetivo realizar estudos, pesquisas e outras atividades acadêmicas, organizados em reuniões periódicas.

Seu principal foco é a abordagem jurídica, mas não se descarta a possibilidade de interdisciplinaridade, dada a alta complexidade e amplitude do fenômeno de que pretende se ocupar.

O grupo de estudos também pretende conduzir iniciativas de pesquisas para a promoção de eventos acadêmicos vinculados às Faculdades de Campinas (FACAMP).

03. Obrigações pertinentes do Discente Pesquisador (a):

a) A participação na qualidade de pesquisador (a) discente implica a obrigatoriedade de presença em, no mínimo, 75% (setenta e cinco porcento) nas reuniões do Grupo de Pesquisa, conforme calendário divulgado neste edital, sujeito a alterações de acordo com as necessidades de trabalho do Grupo de Pesquisa;

b) Elaboração e apresentação de 01 (um) artigo científico, a ser elaborado em coautoria com um pesquisador sênior sobre tema a ser definido pelo Grupo de Pesquisa, que será oportunamente encaminhado à publicação em periódico, anais de eventos (ao menos de nível nacional) ou outra publicação de caráter científico, ou de relatório de pesquisa, sobre tema que tenha efetivamente contribuído para as atividades do Grupo de Pesquisa, a ser aprovado pelo Pesquisador-Líder;

c) Participação ativa e efetiva na preparação do Seminário Anual do Grupo de Pesquisa ou outra atividade equivalente determinada por cada Pesquisador-Líder;

d) Participação em oficina de Metodologia de Pesquisa e de redação de trabalhos acadêmicos a ser oportunamente agendada;

04. Direitos pertinentes ao Discente Pesquisador (a):

a) Ter sua ausência abonada nas aulas regulares que eventualmente coincidam com as atividades do Grupo de Pesquisa, após devida homologação pela Coordenação do respectivo curso, mediante requerimento próprio assinado pelo discente e pelo Pesquisador-Líder do Grupo de Pesquisa;

b) Ser considerada como hora-atividade extracurricular, nos termos do Regimento Interno da Facamp, a publicação do artigo científico mencionado no Tópico 3, “b”, após a devida homologação pela Coordenação do curso de graduação respectivo;

05. Requisitos e documentos necessários para a inscrição no Processo Seletivo:

a) As inscrições no presente Processo Seletivo serão gratuitas e livres de qualquer ônus;

b) As inscrições terão início a partir da data de publicação deste Edital e deverão ser realizadas até o dia 04/04/2019, impreterivelmente, não sendo possível prorrogação, salvo por motivo devidamente justificado, a ser analisado pelo Pesquisador-Líder;

c) As inscrições deverão se dar por meio do envio de correio eletrônico (e-mail) para reinaldo.fernandes@facamp.com.br, fazendo acompanhar dos seguintes documentos obrigatórios: i) dados básicos do candidato (nome, número de semestres cursados, área de preferência [direito individual ou direito coletivo de trabalho]); ii) curriculum lattes atualizado em janeiro de 2019; iii) carta de intenções descritiva da motivação do (a) candidato (a) para participar no Grupo de Pesquisa e exposição de suas condições concretas de atuação; iv) histórico escolar atualizado;

06. Critérios da seleção:

a) Prova dissertativa, sobre tema correlato ao Grupo de Pesquisa, de acordo com a bibliografia constante no anexo, de caráter eliminatório;

b) Análise do Curriculum Lattes, Histórico Escolar e, eventualmente, entrevista, de caráter classificatório;

07. Calendário de atividades do Processo Seletivo:

DATA DE REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE DESENVOLVIDA

04/04/2019 FIM DAS INSCRIÇÕES DOS DISCENTES

10/04/2019 PROVA DISSERTATIVA

12/04/2019 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

16/04/2019 REUNIÃO ORDINÁRIA E POSSE DOS NOVOS MEMBROS

08. Da Comissão Julgadora

A Comissão Julgadora será formada pelo Professor Dr. Reinaldo de Francisco Fernandes, Professora Dra. Lígia Paula Pires Pinto Sica e Professora Dra. Ângela Rita Franco Donaggio, bem como demais membros docentes das Faculdades de Campinas (FACAMP), que se disponibilizarem para tanto.

09. Disposições Finais

Conforme o calendário neste edital, o resultado do processo de seleção será divulgado eletronicamente no dia 12/04/2019. Ressalta-se, desde já, que as decisões da Comissão de Ingresso são irrecorríveis.

 

01. Lista de Presenças - GERTS

 

 

Campinas, 2019.

Anexo I – Bibliografia

a) PINTO E SILVA, Otávio – Sindicatos e Autonomia Privada Coletiva: artigo intitulado “Liberdade Sindical” – p. 57/70;

b) MEDEIROS DE REZENDE FILHO, Tabajara – Temas Contemporâneos de Direito do Trabalho: artigo intitulado “Do Protecionismo do Empregado à Proteção do Trabalhador: Desafios da Flexicurity” – p. 236/246;

c) FERNANDES, Reinaldo de Francisco – Temas Contemporâneos de Direito do Trabalho: artigo intitulado “O Direito do Trabalho como Direito (In)disponível e a Autonomia da Vontade nos Contratos de Trabalho” – p. 189/202;

d) BATALHA, Elton Duarte – Temas Contemporâneos de Direito do Trabalho: artigo intitulado “Transformações do Sistema Jurídico: do Poder Normativo à Negociação Coletiva” – p. 59/73;