Estrutura Socioeconômica, Empresas E Limites Jurídicos Para A Sustentabilidade Ecológica E Ambiental E Controle De Interesses Difusos

Integrantes do Grupo

Prof. Alaôr Caffé Alves, doutor, como líder da pesquisa;

Prof. Antonio Sanches, doutor, pesquisador e

Prof. Antonio Iatarola, mestre, pesquisador

 

Projeto Teórico

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Atividades Realizadas e Fotos

1ª REUNIÃO DO GRUPO DE PESQUISA “LIMITES JURÍDICOS DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E CONTROLE DE INTERESSES DIFUSOS”

 

Os professores presentes (indicados na página 01 deste documento, na data em epígrafe) iniciaram a reunião às 11:40 na sala do Prof. Alaôr Caffé Alves, na FACAMP.
Todos os presentes tiveram prévio conhecimento da pauta sugerida.
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS PARA A INSTALAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA
Foram feitas, em breves minutos, as considerações iniciais deste item.
2. DEFINIÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO DE PESQUISA. NOVAS ARREGIMENTAÇÕES E REGISTRO PARA OFICIALIZÁ-LO.
O grupo de pesquisa foi definido assim: Prof. Alaôr Caffé Alves, doutor, como líder da pesquisa; Prof. Antonio Sanches, doutor, pesquisador e Prof. Antonio Iatarola, mestre, pesquisador. Decidiu-se que o grupo se encontra aberto a outros interessados que desejarem integrá-lo. O prof. Antonio Sanches colocou a questão de seis alunos de graduação ligados à iniciação científica que teriam interesse de integrar o grupo. Ficou decidido que estes seriam vinculados, dois a dois, aos três membros do grupo respectivamente. Isso seria definido na próxima reunião do grupo. Nessa ocasião serão preenchidos os requisitos formais para o engajamento dos alunos.
3. 3. ÂMBITO GERAL DA PESQUISA DO GRUPO. CARACTERIZAÇÃO DO OBJETO DA PESQUSA E POSIÇÃO NO PPGD. 4. APRESENTAÇÃO E REFLEXÃO DO MARCO TEÓRICO. Quanto aos itens três e quatro da Pauta, o prof. Alaôr Caffé fez breves considerações sobre os princípios teóricos e as diretrizes que nortearam a elaboração do plano de pesquisa. Os professores Sanches e Iatarola também se pronunciaram a favor dessa orientação.
4. 5. CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROBLEMA, AS HIPÓTESES E ALINHAMENTO DO OBJETO E DAS METAS DA PEQUISA. 6. CONSIDERAÇÕES SOBRE AS PRIMEIRAS FASES DA PESQUISA. Quanto aos itens 5 e 6 da Pauta, as hipóteses definidas de modo inicial no projeto foram consideradas satisfatórias, tidas como pano de fundo para alinhamento das demais hipóteses e metas da pesquisa. No que respeita às primeiras fases da pesquisa, destinadas à sua composição estrutural, foram deixadas para serem refletidas na 2ª reunião do grupo.
5. DEFINIÇÃO DOS TEMAS PARA CADA MEMBRO E OS COMPROMISSOS E PRAZOS A SEREM ASSUMIDOS. Os membros do grupo ficaram de elaborar, cada um, um breve documento para delimitar seus respectivos campos de pesquisa em composição com o escopo geral do projeto. Esses documentos deverão ser apresentados até o dia da 2ª reunião do grupo, no dia 16/05, quarta-feira, às 11,40 h, quando então serão discutidos.
6. MEIOS DE COMUNICAÇÃO ENTRE OS MEMBROS DA EQUIPE. Ficou estabelecido que a comunicação entre os membros da equipe será feita por meio de reuniões periódicas do grupo e, igualmente, mediante watsApp, telefone e e-mail específico do grupo de pesquisa/FACAMP, através de breves comunicados e de relatórios pertinentes. Ficou, também, acertado que os alunos orientandos e auxiliares da pesquisa terão, na 2ª reunião, os seus nomes definidos, bem como seus telefones e e-mails.
7. FREQUÊNCIA E AGENDA DE REUNIÕES: HORÁRIOS, LOCAL, DURAÇÃO E PRESENÇAS.
Ficou definido que as reuniões do grupo serão, inicialmente, realizadas nas semanas subsequentes, nos mesmos horários (das 11:40 às 13:00), até o final do semestre, para a definição das fases e etapas iniciais, entrevistas com os alunos e respectivas atribuições de tarefas da pesquisa, conforme as temáticas definidas pelos membros do grupo. O local de reunião será no gabinete do Prof. Alaôr Caffé, salvo exceções previamente combinadas. Foi tirada uma fotografia do grupo, ficando acertado que para cada reunião tiraremos uma fotografia para registro.
8. SUGESTÕES DE PAUTA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO. Não havendo mais sugestões, o líder da pesquisa propôs seja definida a pauta para a próxima reunião, dia 16/05, às 11:40, com no mínimo os seguintes itens: 1. Considerações sobre as etapas e fases iniciais do projeto; 2. Apresentação dos nomes dos alunos orientandos que integrarão a pesquisa e providências correspondentes; 3. Considerações sobre os Temas de cada membro permanente, com a decisões que se fizerem pertinentes. A proposta foi aceita por todos. Após, foi dada como encerrada a primeira reunião do grupo de pesquisa, cuja ata, agora, vai subscrita por todos.

 

2ª REUNIÃO DO GRUPO DE PESQUISA GPL2 “LIMITES JURÍDICOS DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E CONTROLE DE INTERESSES DIFUSOS”

Alaôr Caffé, Antonio Sanches e Antonio Iatarola, membros do GPL2, Direito Ambiental, na data em epígrafe, iniciaram a reunião às 11:40 na sala do Prof. Alaôr Caffé Alves, na FACAMP (foto anexa). Todos os presentes tiveram prévio conhecimento da pauta sugerida.

Observando a pauta desta 2ª reunião, constante na Ata da 1ª reunião, os membros decidiram por unanimidade os seguintes assuntos:

1. Quanto ao primeiro item da pauta, relacionado com as etapas e fases do projeto de pesquisa, o grupo considerou iniciada a 1ª etapa, 1ª fase, do projeto de pesquisa, especialmente contemplada no documento temático oferecido pelo prof. Sanches, o qual será oferecido aos seus alunos orientandos da iniciação científica a serem engajados no projeto. Os professores Caffé e Iatarola também ofereceram documentos temáticos a respeito das respectivas abordagens e que deverão ser detalhados na forma do documento do prof. Sanches, objetivando os mesmos propósitos em relação aos respectivos alunos a serem engajados.

2. Quanto ao 2º item da pauta, referente à apresentação dos nomes dos alunos orientandos que integrarão a pesquisa, ficou acertado que, na próxima reunião do dia 23/05, os referidos orientando serão convidados a comparecer e, nesse, momento, deverão decidir sobre a distribuição temática que lhes possa interessar no engajamento investigativo da presente pesquisa.

3. Quanto ao 3º item da pauta, no que respeita à 2ª fase, da 1ª etapa do projeto de pesquisa, considerou-se que as temáticas apresentadas pelos professores pesquisadores, nesta reunião, em seus respectivos documentos de temáticas específicas, foram suficientemente claras a respeito dos problemas ambientais a serem pesquisados e estudados e que atendem aos objetivos do projeto e de suas relações com outros projetos da área de concentração. O prof. Iatarola abordará as questões referentes à relação entre a responsabilidade ambiental e as medidas anticorrupção (compliance ambiental), através de um estudo de caso (Mariana, Rio Doce); o prof. Sanches abordará a crítica da tutela ambiental a posteriori, e quais as alterações a serem propostas de “lege ferenda”, através de um estudo de caso (Cubatão); por fim, o prof. Caffé abordará a questão da fundamentação teórica do projeto em relação à crítica da estrutura socioambiental e a sustentabilidade, além da questão ambiental em regiões metropolitanas, mediante um estudo de caso (controle ambiental nas regiões metropolitanas, saneamento básico). Observou-se também que o tratamento da matéria no seu todo seria suficientemente flexível a ponto de admitir, no futuro, novos temas ou subtemas com aqueles correlatos, conforme o andamento das investigações pertinentes. No que respeita à 3ª fase, da 1ª etapa do projeto de pesquisa, relativa à avaliação das condições históricas, econômicas, sociais e culturais do direito ambiental, considerou-se que o primeiro subtema do tema específico do prof. Caffé deve atender aos propósitos da investigação teórica dos fundamentos do direito ambiental, ficando por conta deste a apresentação do desenvolvimento correspondente.

 

3ª REUNIÃO DO GRUPO DE PESQUISA GPL2 “LIMITES JURÍDICOS DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E CONTROLE DE INTERESSES DIFUSOS”

1. A presente reunião contou com a presença dos professores Alaôr Caffé, Antonio Sanches e Antonio Iatarola, membros do GPL2, Direito Ambiental, e de mais sete estudantes de direito da FACAMP, candidatos de iniciação científica e interessados na orientação dos professores acima, no que respeita aos respectivos temas de pesquisa indicados no item 3 da Ata da 2ª reunião do grupo, em 16/05/2018. A reunião teve início às 11:40, em sala de aula da FACAMP (foto anexa). Todos os presentes tiveram prévio conhecimento da pauta sugerida na última reunião do grupo.
2. Os alunos presentes, candidatos a orientação, são: Matheus Frasson Zwierewicz, RA 201710316. 2°ano A; Matteo Mendonça de Barros Luca 201710318 2º Ano A; Nathalia Vicentini Aguiar, RA 201710328 2º ano A; Cezar Camilotti Filho, RA 201510270, 4º ano; Larissa Magalhães Nardari, RA 201610288, 3º ano B; Giedre Fagotti Ferreira, RA 201610242, 3º ano B; Marcela Nicácio Peralva Massei da Silva, RA 201510386 4º ano B.
3. Iniciada a reunião, houve um pronunciamento geral de cada professor presente a respeito da natureza, objeto e teor do projeto de pesquisa em epígrafe e das responsabilidades dos alunos quanto às pesquisas que pretendem encetar.
4. Em seguida, cada professor realizou uma breve exposição da respectiva temática específica que pretende abordar na pesquisa, visando uma abordagem preliminar para a compreensão dos alunos presentes.
5. Os alunos foram convidados a tomar a palavra. Após se pronunciarem, o prof. Sanches disse que enviaria, por via eletrônica, os textos relativos aos temas de cada professor para que os alunos possam examiná-los com detalhes e com tempo, objetivando seu posicionamento, com segurança, quanto à pesquisa que pretendem escolher.
6. Os referidos orientandos foram convidados a se pronunciarem, com brevidade, sobre a escolha, junto ao prof. Sanches, que se encarregou de passar o resultado aos professores.
7. Nada mais havendo a tratar, ficou definida uma reunião (4ª) na próxima semana, dia 30/5, na mesma sala e horário, com todos os professores e alunos, para as primeiras providências quanto à distribuição dos orientandos por subgrupo; à escolha dos textos a serem lidos e discutidos; ao regime e práticas de encontros por cada subgrupo de interesse e, ainda, estabelecer as primeiras tarefas que se fizerem necessárias por cada subgrupo.

 

Atividades Programadas

 

JULHO – FÉRIAS

 

08 e 22 de agosto (11:40h) – reunião regular do GP, com discussão de texto previamente distribuído.

12 e 26 de setembro (11:40h) – reunião regular do GP, com discussão de texto previamente distribuído.

19 de setembro (10:00h) – palestra a ser realizada na FACAMP, sobre uma das temáticas do projeto, com palestrante a ser definido e convidado oportunamente.

10 e 24 de outubro (11:40h) – reunião regular do GP, com discussão de texto previamente distribuído

07 de novembro (10:00h) – palestra a ser realizada na FACAMP, sobre uma das temáticas do projeto, com palestrante a ser definido e convidado oportunamente.

13 de novembro (11:40h) – reunião regular do GP, com discussão de texto previamente distribuído. Seminário interno do grupo

28 de novembro – (11:40h) – encontro final do 2º semestre; balanço da pesquisa e elaboração do relatório parcial dos resultados.

 

Textos Publicados

 

Internacionalização do Grupo