PÓS em Gestão Pública
NOVA TURMA EM AGOSTO 2022
OBJETIVO
O objetivo do curso é propiciar ao participante conhecimento teórico e prático acerca da gestão pública municipal, permitindo ao aluno não apenas a resolução de problemas típicos das finanças municipais, mas também a elaboração e monitoramento de políticas públicas e a busca por fontes alternativas de financiamento.
PÚBLICO-ALVO
Gestores públicos municipais de todas as áreas, e pessoas que, de alguma forma estejam relacionadas à gestão municipal.
CONDIÇÕES DE ADMISSÃO
Formação superior concluída. Desejável experiência profissional comprovada.
ESTRUTURA CURRICULAR E CARGA HORÁRIA
360 Horas/Aula
Carga Horária do Curso
3 Semestres Letivos
Aulas e Atividades
Trabalho Conclusão de Curso
Elaboração de uma Politica Política
Aulas Quinzenais
Segundas-Feiras e Quartas-Feiras
Segundas-Feiras
19h00 às 22h40
Quartas-Feiras
19h00 às 22h40
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Tipos de Estado: Estado Unitário (Chile e França), Estado Constitucionalmente Descentralizado (Espanha e Itália) e Estado Federal (EUA, Brasil e Alemanha)
- Características Quanto às Competências: Centralização de Arrecadação, Repartições de Receitas e Receitas entre os Entes Federados
- Características da Federação Brasileira: Desigualdades Econômicas e Sociais, Autonomia Financeira, Sistema de Repartição de Receitas entre os Entes Federativos, Distribuição de Competências na CF/88, Centralização X Descentralização, Competências X Receitas e Guerra Fiscal
- Marcos Estruturais: A Relação Estado-Mercado na Economia Brasileira
- A Crise de 2014-2021: Primeiras Causas e Desdobramentos
- O Novo Regime Fiscal Instituído pela Emenda Constitucional nº 95/2016 e seus Desdobramentos
- Estudo de Caso: Prefeituras como Autoprodutoras de Energia Solar
- Estudo de Caso: Cidades Inteligentes e o Uso do Big Data
- Diagnóstico da Situação das Finanças Públicas dos Municípios Brasileiros
- Modernização do Código Tributário Municipal
- Noção Teórica das Novas Incidências e Prática de Apuração e Cobrança do ISS
- A Nova LC nº 175/2020
- Recuperação de ISSQN e IPTU
- Técnicas de Inteligência Fiscal que Auxiliem o Fisco a Apurar e Efetivamente Arrecadar
- Revisão da Planta Genérica de Valores
- Estudo de Caso: O ISS dos Cartões de Crédito e Débito, do Leasing e dos Planos de Saúde
- Elaboração da Legislação Orçamentária: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual
- Os Impactos do Orçamento Impositivo na Estruturação do Orçamento Público Municipal
- Desafios: Considerações sobre a Inclusão dos Contratos de Terceirização de Mão de Obra nas Despesas de Pessoal
- Execução Orçamentária
- Modernização na Contabilidade Pública
- A Distribuição dos Recursos Destinados à Educação Básica nos Municípios Brasileiros: Cálculo do Valor por Aluno/Ano, Matrículas na Rede Conveniada com o Poder Público, Coeficiente de Distribuição dos Recursos do FUNDEB
- Aplicação dos Recursos do FUNDEB
- Atribuições do Conselho Municipal do FUNDEB
- Planejamento da Saúde no Município e na Região
- Gestão Orçamentaria e Financeira do SUS no Município
- Modelos de Gestão de Saúde: Atenção Básica, Atenção Especializada, Vigilância em Saúde, Saúde Mental e Integração entre os Modelos
- Regionalização da Política de Saúde: Elaboração de Ações Integradas Entre os Municípios da Região
- Licitações e Contratações: Onde Estamos e Para Onde Devemos Seguir ?
- O Que Muda no Pregão Eletrônico como o Novo Decreto nº 10.024/2019 ?
- Gestão de Compras
- Gestão e Fiscalização de Contratos
- Estudo de Caso: Projeto AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
- Proposição do Convênio e ou Contrato de Repasse
- Formalização
- Execução
- Prestação de Contas
- Os Instrumentos
- Seus Principais Desdobramentos
- A Lei dos Consórcios Públicos
- A Lei das Parcerias Público-Privada
- Transformação Digital e as Conexões das Regiões à Cidade
- Construção e Divulgação de Indicadores de Monitoramento das Políticas Públicas
- Atividade Final: Elaboração de uma Politica Política: Caracterização de um Problema, Caracterização da Política, Desenho da Política, Estratégia de Construção de Confiabilidade e Credibilidade, Estratégia de Implementação, Estratégias de Monitoramento e Avaliação, Análise de Custo-Benefício, Impacto Orçamentário e Financeiro
- Seminários Presenciais (com transmissão ao vivo) no Final de Cada Semestre para Promover Trocas de Experiências entre os Gestores Municipais.
METODOLOGIA
Além das aulas online (ao vivo) quinzenais, os participantes também realizam as seguintes atividades práticas semanais, sempre sob a supervisão dos professores: Estudos de Caso, Uso de Base de Dados e Plataforma Digital de Leitura.
Aulas Ao Vivo
Interação Ao Vivo entre Professores e Alunos pela Plataforma Zoom
Atividades Práticas
Atividades, Cases, Exercícios, Vídeos e Artigos entre as Aulas
Plataforma de Interação
Uso do Canvas para Interação e Feedback das Atividades Práticas
AVALIAÇÃO
Os participantes serão avaliados por meio de provas individuais e de trabalhos em grupo. Para ser aprovado em cada disciplina, o aluno tem que ter, pelo menos, 75% de presença e atingir nota final mínima de 7,0 (sete). Além disso, o aluno deverá realizar um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).
HORÁRIOS E CRONOGRAMA DAS AULAS
Horários das aulas quinzenais: segundas-feiras e quartas-feiras das 19h00 às 22h40.
1º Semestre: 15/08/2022 a 07/12/2022
2º Semestre: 30/01/2023 a 28/06/2023
3º Semestre: 31/07/2023 a 13/12/2023
Prazo Conclusão do TCC: Até 21/06/2024
CERTIFICAÇÃO
O participante aprovado receberá o certificado de Especialista em Gestão Pública. A FACAMP é uma Instituição de Ensino Superior autorizada pelo MEC para emissão de certificados de conclusão para todos os cursos da sua Escola de Pós-Graduação lato sensu.
COORDENADORES DO CURSO
Fernanda Pim Nascimento Serralha
Mestre em Desenvolvimento Ecoômico pela UNICAMP e Bacharel em Economia pela PUC-Campinas. Tem experiência na área da Administração Pública, atuando principalmente nos seguintes temas: Elaboração de Plano Plurianual; Orçamento Público; Plano Diretor; Recadastramento Imobiliário; Recadastramento Multifinalitário; Revisão do Código Tributário Municipal; CEPAC/Estatuto da Cidade.
Saulo Abouchedid
Doutor, Mestre e Bacharel em Economia pela UNICAMP. Há mais de 10 anos atua como Economista e Consultor nas seguintes áreas: Conjuntura Econômica, Análise Setorial, Construção de Indicadores Setoriais e Análise Estratégica. Foi Executivo Contábil da Deloitte Touche Tohmatsu.
INVESTIMENTO
Forma de pagamento: boleto bancário
Valor
do Curso
R$ 13.770,00
À Vista
(10% Desconto)
R$ 12.393,00
6 Vezes
(7% Desconto)
R$ 2.134,35
12 Vezes
(4% Desconto)
R$ 1.101,60
18 Vezes
(-% Desconto)
R$ 765,00
DESCONTOS ESPECIAIS PARA COLABORADORES DE EMPRESAS CONVENIADAS E EX-ALUNOS FACAMP
Informações complementares
- Lectures 0
- Quizzes 0
- Duração 3 Semestres
- Requisitos/Público-alvo Profissionais formados em design, engenharia de materiais, engenharia de alimentos, engenharia mecânica, engenharia química, entre outros, que atuem em logística e desenvolvimento de embalagens.
- Language Português
- Students 0
- Certificate No
- Assessments Yes
