Negócios Imobiliários - FACAMP

Negócios Imobiliários

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R$ 2.300,00
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NOVA TURMA EM MARÇO 2021

OBJETIVO

O curso tem por objetivo dar ao profissional aprofundamento teórico e  prático no âmbito do direito imobiliário e na sua interface com outros ramos do Direito, tais como: Civil, Tributário, Consumidor e LGPD. Pretende também capacitar o participante na assessoria a empresários e incorporadores na resolução de questões ligadas à atividade da construção civil e a consumidores que pretendam adquirir um imóvel.

PÚBLICO-ALVO

Profissionais da área imobiliária, advogados, gestores e corretores.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

O curso será ministrado em 16 encontros, divididos em 2 módulos sucessivos de 8 encontros semanais. Há a possibilidade se ser cursado somente o Módulo I, porém o Módulo II tem como pré-requisito o Módulo I. Ao longo do curso será abordará os seguintes temas, com aplicação prática dos conceitos apresentados:

  • Parcelamento do Solo Urbano
  • Desmembramento
  • Desdobro
  • Loteamento
  • Loteamento: Comum e de Acesso Controlado
  • Condomínio: Edifícios, Casas e Lotes
  • Supercondomínio
  • Multipropriedade ou Timesharing
  • Conceito da Atividade de Incorporação e seus Agentes
  • Sociedades Incorporadoras
  • Patrimônio de Afetação
  • Compromisso de Venda e Compra de Unidades Autônomas
  • Condomínios e Loteamentos
  • Incorporações Imobiliárias
  • Conceito
  • Regulamentação
  • Estudos de Casos
  • Conceito
  • Regulamentação
  • Análise de Contrato
  • O Empreendimento Imobiliário
  • A Locação em Shopping Center
  • Pré-Requisito Cursar o Módulo I
  • Aspectos Principiológicos do Código de Defesa do Consumidor
  • A Vulnerabilidade do Consumidor nos Contratos Imobiliários
  • Responsabilidade dos Fornecedores, Dano e Indenização
  • Vício e Prazo
  • Práticas Comerciais, Oferta, Publicidade Enganosa e Abusiva
  • Cobrança de Dívidas
  • Banco de Dados e Cadastro de Consumidores
  • Proteção Contratual: Cláusulas Abusivas e Contratos de Adesão
  • Tratamento de Dados no Mercado Imobiliário e Dados Sensíveis
  • Privacidade do Consumidor Imobiliário
  • Compartilhamento de Dados no Mercado Imobiliário
  • Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
  • Responsabilidade e Ressarcimento de Danos
  • Modelos de Organização Societária e seus Reflexos Tributários
  • Regimes Ordinários de Tributação (IRPJ/CSLL/PIS/COFINS)
  • Regime Especiais de Tributação (RET)
  • Transmissão Onerosa e Inter Vivos (ITBI)
  • Doação e Transmissão Causa Mortis (ITCMD)
  • Responsabilidade Tributária do Adquirente de Imóveis
  • Regime de Apuração
  • Isenções e Reduções no Cálculo do Imposto sobre a Renda
  • Imóvel Rural

METODOLOGIA

Aulas Ao Vivo

Interação Ao Vivo entre Professores e Alunos pela Plataforma Zoom

Atividades Práticas

Atividades, Cases, Exercícios, Vídeos e Artigos entre as Aulas

Plataforma de Interação

Uso do Canvas para Interação e Feedback das Atividades Práticas

HORÁRIOS E CRONOGRAMA DAS AULAS

32 Horas/Aula

Carga Horária p/ Módulo

Aulas Semanais

8 aulas p/ Módulo

Quintas-Feiras

19h00 às 22h40

Início

11/03/2021

CERTIFICAÇÃO

O participante aprovado receberá o certificado de Aprimoramento Profissional em Negócios Imobiliários​. A FACAMP é uma Instituição de Ensino Superior autorizada pelo MEC para emissão de certificados de conclusão para todos os cursos da sua Escola de Pós-Graduação lato sensu.

CORPO DOCENTE

Nelson Adriano Freitas

Sócio do Escritório Lemos Advocacia para Negócios. Mestre e Especialista em Direito Processual Civil pela PUC-Campinas e Bacharel em Direito pela PUC-Campinas. Coordenador do Escritório de Práticas Jurídicas e Professor de Direito Civil e Direito do Consumidor na FACAMP.

Viviane Alessandra Grego Hajel

Mestre em Direito Privado pela UNESP, Especialista em Direito Registral Imobiliário pela PUC-Minas e Bacharel em Direito pela UNESP. Advogada e Pesquisadora. Professora de Direito Civil na FACAMP.

Gustavo Minatel

Sócio do Escritório Minatel Advogados. Doutorando em Direito Tributário pela PUC-SP, Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP, Especialista em Direito Tributário pela PUC-Campinas. Professor de Direito Tributário na FACAMP e na PUC-Campinas.

Rodrigo Faria Borges

Oficial Registrador de Imóveis e Anexos de Sumaré-SP. Mestrando em Direito pela EPD e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pelotas-RS.

Gustavo Saad Diniz

Doutor e Livre Docente em Direito Comercial pela USP. Mestre em Direito pela UNESP. Professor Associado de Direito Comercial da USP.

INVESTIMENTO P/ MÓDULO

Forma de pagamento: boleto bancário ou cartão de crédito

Valor
do Curso

R$ 2.300,00

À Vista
(10% Desconto)

R$ 2.070,00

5 Vezes 
(-% Desconto)

R$ 460,00

DESCONTOS ESPECIAIS PARA COLABORADORES DE EMPRESAS CONVENIADAS E EX-ALUNOS FACAMP 

Informações complementares

  • Lectures 0
  • Quizzes 0
  • Duração 50 hours
  • Requisitos/Público-alvo All levels
  • Language English
  • Students 0
  • Certificate No
  • Assessments Yes
Sócio do Escritório Lemos Advocacia para Negócios. Mestre e Especialista em Direito Processual Civil pela PUC-Campinas e Bacharel em Direito pela PUC-Campinas. Coordenador do Escritório de Práticas Jurídicas e Professor de Direito Civil e Direito do Consumidor na FACAMP.
Mestre em Direito Privado pela UNESP e Bacharel em Direito pela UNESP. Advogada e Pesquisadora. Professora de Direito Civil na FACAMP.
Sócio do Escritório Minatel Advogados. Doutorando em Direito Tributário pela PUC-SP, Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP, Especialista em Direito Tributário pela PUC-Campinas. Professor de Direito Tributário na FACAMP e na PUC-Campinas.
Doutor e Livre Docente em Direito Comercial pela USP. Mestre em Direito pela UNESP. Professor Associado de Direito Comercial da USP.
Oficial Registrador de Imóveis e Anexos de Sumaré-SP. Mestrando em Direito pela EPD e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pelotas-RS.
R$ 2.300,00
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