Negócios Imobiliários
NOVA TURMA EM BREVE
OBJETIVO
O curso tem por objetivo dar ao profissional aprofundamento teórico e prático no âmbito do direito imobiliário e na sua interface com outros ramos do Direito, tais como: Civil, Tributário, Consumidor e LGPD. Pretende também capacitar o participante na assessoria a empresários e incorporadores na resolução de questões ligadas à atividade da construção civil e a consumidores que pretendam adquirir um imóvel.
PÚBLICO-ALVO
Profissionais da área imobiliária, advogados, gestores e corretores.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
O curso será ministrado em 16 encontros, divididos em 2 módulos sucessivos de 8 encontros semanais. Há a possibilidade de ser cursado somente o Módulo I, porém o Módulo II tem como pré-requisito o Módulo I. Ao longo do curso será abordará os seguintes temas, com aplicação prática dos conceitos apresentados:
- Parcelamento do Solo Urbano
- Desmembramento
- Desdobro
- Loteamento
- Loteamento: Comum e de Acesso Controlado
- Condomínio: Edifícios, Casas e Lotes
- Supercondomínio
- Multipropriedade ou Timesharing
- Conceito da Atividade de Incorporação e seus Agentes
- Sociedades Incorporadoras
- Patrimônio de Afetação
- Compromisso de Venda e Compra de Unidades Autônomas
- Condomínios e Loteamentos
- Incorporações Imobiliárias
- Conceito
- Regulamentação
- Estudos de Casos
- Conceito
- Regulamentação
- Análise de Contrato
- O Empreendimento Imobiliário
- A Locação em Shopping Center
- Pré-Requisito Cursar o Módulo I
- Aspectos Principiológicos do Código de Defesa do Consumidor
- A Vulnerabilidade do Consumidor nos Contratos Imobiliários
- Responsabilidade dos Fornecedores, Dano e Indenização
- Vício e Prazo
- Práticas Comerciais, Oferta, Publicidade Enganosa e Abusiva
- Cobrança de Dívidas
- Banco de Dados e Cadastro de Consumidores
- Proteção Contratual: Cláusulas Abusivas e Contratos de Adesão
- Tratamento de Dados no Mercado Imobiliário e Dados Sensíveis
- Privacidade do Consumidor Imobiliário
- Compartilhamento de Dados no Mercado Imobiliário
- Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
- Responsabilidade e Ressarcimento de Danos
- Modelos de Organização Societária e seus Reflexos Tributários
- Regimes Ordinários de Tributação (IRPJ/CSLL/PIS/COFINS)
- Regime Especiais de Tributação (RET)
- Transmissão Onerosa e Inter Vivos (ITBI)
- Doação e Transmissão Causa Mortis (ITCMD)
- Responsabilidade Tributária do Adquirente de Imóveis
- Regime de Apuração
- Isenções e Reduções no Cálculo do Imposto sobre a Renda
- Imóvel Rural
HORÁRIOS E CRONOGRAMA DAS AULAS
32 Horas/Aula
Carga Horária p/ Módulo
Aulas Semanais
8 aulas p/ Módulo
Quintas-Feiras
19h00 às 22h40
Início
Em Breve
CERTIFICAÇÃO
O participante aprovado receberá o certificado de Aprimoramento Profissional em Negócios Imobiliários. A FACAMP é uma Instituição de Ensino Superior autorizada pelo MEC para emissão de certificados de conclusão para todos os cursos da sua Escola de Pós-Graduação lato sensu.
CORPO DOCENTE
Nelson Adriano Freitas
Sócio do Escritório Lemos Advocacia para Negócios. Mestre e Especialista em Direito Processual Civil pela PUC-Campinas e Bacharel em Direito pela PUC-Campinas. Coordenador do Escritório de Práticas Jurídicas e Professor de Direito Civil e Direito do Consumidor na FACAMP.
Viviane Alessandra Grego Hajel
Mestre em Direito Privado pela UNESP, Especialista em Direito Registral Imobiliário pela PUC-Minas e Bacharel em Direito pela UNESP. Advogada e Pesquisadora. Professora de Direito Civil na FACAMP.
Gustavo Minatel
Sócio do Escritório Minatel Advogados. Doutorando em Direito Tributário pela PUC-SP, Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP, Especialista em Direito Tributário pela PUC-Campinas. Professor de Direito Tributário na FACAMP e na PUC-Campinas.
Rodrigo Faria Borges
Oficial Registrador de Imóveis e Anexos de Sumaré-SP. Mestrando em Direito pela EPD e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pelotas-RS.
Gustavo Saad Diniz
Doutor e Livre Docente em Direito Comercial pela USP. Mestre em Direito pela UNESP. Professor Associado de Direito Comercial da USP.
INVESTIMENTO P/ MÓDULO
Forma de pagamento: boleto bancário ou cartão de crédito
Valor
do Curso
R$ 2.300,00
À Vista
(10% Desconto)
R$ 2.070,00
5 Vezes
(-% Desconto)
R$ 460,00
DESCONTOS ESPECIAIS PARA COLABORADORES DE EMPRESAS CONVENIADAS E EX-ALUNOS FACAMP
Caso tenha interesse pelo curso, informe seus dados, e nós entraremos em contato:
Informações complementares
- Lectures 0
- Quizzes 0
- Duração 50 hours
- Requisitos/Público-alvo All levels
- Language English
- Students 0
- Certificate No
- Assessments Yes
