LL.M em Direito Tributário
NOVA TURMA EM MARÇO 2021
OBJETIVO
O LL.M em Direito Tributário tem por objetivo aprofundar os conhecimentos sobre tributação da pessoas jurídica em aspectos gerais e específicos, desenvolvendo habilidades para lidar com as questões atuais da gestão de tributos, fornecendo instrumentos para a tomada de decisões envolvendo redução ou otimização de tributos bem como a avaliação sobre o cumprimento de todas as obrigações da empresa (compliance).
PÚBLICO-ALVO
Profissionais que atuam (ou que pretendem atuar) de forma direta ou indireta na área tributária e financeira, das áreas do direito, contabilidade, administração e economia.
CONDIÇÕES DE ADMISSÃO
Formação superior concluída. Desejável experiência profissional comprovada.
ESTRUTURA CURRICULAR E CARGA HORÁRIA
462 Horas/Aula
Carga Horária do Curso
3 Semestres Letivos
Aulas e Atividades
Trabalho Conclusão de Curso
Projeto Consultoria e Novos Negócios
Aulas Quinzenais
Sextas-Feiras e Sábados
Sextas-Feiras
19h00 às 22h40
Sábados
9h00 às 12h30
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Introdução à Análise Macroeconômica
- Análise dos Componentes do Valor Agregado
- Determinação de Cenários Macroeconômicos
- O Tributo e as Espécies Tributárias
- Princípios e Imunidades Tributárias
- Sujeição Passiva e Extinção do Crédito Tributário
- As PECs 45 e 110: União de Tributos Existentes, Simplificação. Transparência, Desonerações, Não Cumulatividade, Autonomia de Estados e Municípios
- Tributação da Renda e do Patrimônio: Progressividade do Imposto de Renda, Alíquotas do ITCMD, Tributação de Dividendos, Regimes Especiais e “Pejotização” e o Papel da Política Tributária
- Legislação e Incidência
- Sujeição Ativa e Passiva
- Base de Cálculo e Alíquota
- Não Cumulatividade: Seletividade
- Aspectos Polêmicos
- A Técnica Contábil e o Método das Partidas Dobradas
- Regime de Caixa e Regime de Competência
- Demonstrações Financeiras: DRE, Balanço Patrimonial e Fluxo de Caixa
- Estrutura de Capital: Capital Próprio e Capital de Terceiros
- Alavancagem e Alternativas de Captação de Recursos Financeiros
- Valor de Mercado X Valor Contábil
- Indicadores Financeiros, Covenants, Dividendos e Juros sobre Capital Próprio
- Conceito e Aplicações no Direito Tributário
- Obrigações Acessórias
- Compliance e o Planejamento Tributário
- Transação em Matéria Tributária
- Estudos de Caso
- Operações na Internet e Incidência de Tributos
- Tributação na Nuvem com Serviço
- Conceito e Tributação de “Software as Service” – SAS
- Novos Conceitos de Estabelecimento
- Conflitos de Competência da Era da Tributação Digital
- Tributos Incidentes na Sucessão
- Holdings e Demais Estruturas Empresariais
- Apuração de Ganho de Capital na Sucessão
- Conceito de Planejamento Tributário: Elisão X Evasão Fiscal
- Regimes de Tributação
- Aproveitamento de Ágio
- Juros sobre o Capital Próprio e Segregação de Atividades
- Conceito de Planejamento Tributário: Tributos Incidentes sobre “Receita”
- Regimes de Tributação
- Conceito de Receita
- Segregação de Atividades
- Hipóteses de Aproveitamento de Créditos
- Responsabilidade por Sucessão
- Responsabilidade de Terceiros
- Responsabilidade de Empresa do mesmo Grupo Econômico
- Responsabilidade por Substituição Tributária
- Execução Fiscal e Embargos à Execução
- Exceção de Pré-Executividade
- Mandado de Segurança em Matéria Tributária
- Ação Declaratória, Ação Anulatória de Débito Fiscal e Ação de Repetição do Indébito Fiscal
- Fiscalização Tributária
- Processo Administrativo na Esfera Federal: Legislação e Meios de Impugnação
- Processo Administrativo na Esfera Estadual (São Paulo): Legislação e Meios de Impugnação
- Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e dos seus Administradores
- Crimes Contra Ordem Tributária: Lei nº 8.137/90
- Crimes Previdenciários
- Acordos de Não Persecução e Parcelamentos em Matéria Tributária
- Tratados Internacionais
- Tributação de Não Residente no Brasil
- Tributação de Controladas e Coligadas no Exterior
- Preço de Transferência
- Teoria Geral da Empresa
- Sociedades Simples X Sociedade Empresarial
- Empresário Individual e EIRELI
- Sociedade Limitada e Sociedade Anônima
- Direito Aplicado às Startups, Arranjos Societários e Investimentos no Ecossistema de Inovação
- Governança Corporativa
- Planejamento Societário
- Incorporações, Fusões, Aquisições e Cisões de Empresas
- Aspectos Conceituais: Como Formular um TCC
- Elaboração de Projeto de TCC
- Elaboração do TCC
METODOLOGIA
Além das aulas presenciais quinzenais, os participantes também realizam as seguintes atividades práticas semanais, sempre sob a supervisão dos professores: Estudos de Caso, Uso de Base de Dados Empresariais e Plataforma Digital de Leitura.
AVALIAÇÃO
Os participantes serão avaliados por meio de provas individuais e de trabalhos em grupo. Para ser aprovado em cada disciplina, o aluno tem que ter, pelo menos, 75% de presença e atingir nota final mínima de 7,0 (sete). Além disso, o aluno deverá realizar um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).
HORÁRIOS E CRONOGRAMA DAS AULAS
Horários das aulas quinzenais: sextas-feiras das 19h00 às 22h40 e sábados das 09h00 às 12h30.
1º Semestre: 12/03/2021 a 02/07/2021
2º Semestre: 30/07/2021 a 04/12/2021
3º Semestre: 04/02/2022 a 02/07/2022
Prazo Conclusão do TCC: 02/12/2022
CERTIFICAÇÃO
O participante aprovado receberá o certificado de Especialista em Direito Tributário. A FACAMP é uma Instituição de Ensino Superior autorizada pelo MEC para emissão de certificados de conclusão para todos os cursos da sua Escola de Pós-Graduação lato sensu.
COORDENADORES DO CURSO
Fábio Martins Bonilha Curi
Diretor Jurídico da Assessoria Compliance e Advogado na Curi, Dametto Sociedade de Advogados. Doutorando em Direito Empresarial pela USP, Mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho e Bacharel em Direito pela UNESP. Professor de Direito Tributário e Empresarial na FACAMP.
Gustavo Minatel
Sócio do Escritório Minatel Advogados. Doutorando em Direito Tributário pela PUC-SP, Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP, Especialista em Direito Tributário pela PUC-Campinas. Professor de Direito Tributário na FACAMP e na PUC-Campinas.
Marcelo de Azevedo Granato
Foi Juíz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo. Doutor em Direito pela USP e pela Univesità degli Studi di Torino e Mestre em Direito pela USP. Advogado e Professor de Direito Tributário na FACAMP.
INVESTIMENTO
Forma de pagamento: boleto bancário ou cartão de crédito
Valor
do Curso
R$ 21.000,00
À Vista
(10% Desconto)
R$ 18.900,00
6 Vezes
(7% Desconto)
R$ 3.255,00
12 Vezes
(4% Desconto)
R$ 1.680,00
24 Vezes
(-% Desconto)
R$ 875,00
DESCONTOS ESPECIAIS PARA COLABORADORES DE EMPRESAS CONVENIADAS E EX-ALUNOS FACAMP
Informações complementares
- Lectures 0
- Quizzes 0
- Duração 50 hours
- Requisitos/Público-alvo All levels
- Language English
- Students 0
- Certificate No
- Assessments Yes
