LL.M em Direito Tributário - FACAMP

LL.M em Direito Tributário

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R$ 21.000,00
LL.M Direito Tributário

NOVA TURMA EM MARÇO 2022

OBJETIVO

O LL.M em Direito Tributário tem por objetivo aprofundar os conhecimentos sobre tributação da pessoas jurídica em aspectos gerais e específicos, desenvolvendo habilidades para lidar com as questões atuais da gestão de tributos, fornecendo instrumentos para a tomada de decisões envolvendo redução ou otimização de tributos bem como a avaliação sobre o cumprimento de todas as obrigações da empresa (compliance).

PÚBLICO-ALVO

Profissionais que atuam (ou que pretendem atuar) de forma direta ou indireta na área tributária e financeira, das áreas do direito, contabilidade, administração e economia.

CONDIÇÕES DE ADMISSÃO

Formação superior concluída. Desejável experiência profissional comprovada.

ESTRUTURA CURRICULAR E CARGA HORÁRIA

462 Horas/Aula

Carga Horária do Curso

3 Semestres Letivos

Aulas e Atividades

Trabalho Conclusão de Curso

Projeto Consultoria e Novos Negócios

Aulas Quinzenais

Sextas-Feiras e Sábados

Sextas-Feiras

19h00 às 22h40

Sábados

9h00 às 12h30

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

  • Introdução à Análise Macroeconômica
  • Análise dos Componentes do Valor Agregado
  • Determinação de Cenários Macroeconômicos
  • O Tributo e as Espécies Tributárias
  • Princípios e Imunidades Tributárias
  • Sujeição Passiva e Extinção do Crédito Tributário
  • As PECs 45 e 110: União de Tributos Existentes, Simplificação. Transparência, Desonerações, Não Cumulatividade, Autonomia de Estados e Municípios
  • Tributação da Renda e do Patrimônio: Progressividade do Imposto de Renda, Alíquotas do ITCMD, Tributação de Dividendos, Regimes Especiais e “Pejotização” e o Papel da Política Tributária
  • Legislação e Incidência
  • Sujeição Ativa e Passiva
  • Base de Cálculo e Alíquota
  • Não Cumulatividade: Seletividade
  • Aspectos Polêmicos
  • A Técnica Contábil e o Método das Partidas Dobradas
  • Regime de Caixa e Regime de Competência
  • Demonstrações Financeiras: DRE, Balanço Patrimonial e Fluxo de Caixa
  • Estrutura de Capital: Capital Próprio e Capital de Terceiros
  • Alavancagem e Alternativas de Captação de Recursos Financeiros
  • Valor de Mercado X Valor Contábil
  • Indicadores Financeiros, Covenants, Dividendos e Juros sobre Capital Próprio
  • Conceito e Aplicações no Direito Tributário
  • Obrigações Acessórias
  • Compliance e o Planejamento Tributário
  • Transação em Matéria Tributária
  • Estudos de Caso
  • Operações na Internet e Incidência de Tributos
  • Tributação na Nuvem com Serviço
  • Conceito e Tributação de “Software as Service” – SAS
  • Novos Conceitos de Estabelecimento
  • Conflitos de Competência da Era da Tributação Digital
  • Tributos Incidentes na Sucessão
  • Holdings e Demais Estruturas Empresariais
  • Apuração de Ganho de Capital na Sucessão
  • Conceito de Planejamento Tributário: Elisão X Evasão Fiscal
  • Regimes de Tributação
  • Aproveitamento de Ágio
  • Juros sobre o Capital Próprio e Segregação de Atividades
  • Conceito de Planejamento Tributário: Tributos Incidentes sobre “Receita”
  • Regimes de Tributação
  • Conceito de Receita
  • Segregação de Atividades
  • Hipóteses de Aproveitamento de Créditos
  • Responsabilidade por Sucessão
  • Responsabilidade de Terceiros
  • Responsabilidade de Empresa do mesmo Grupo Econômico
  • Responsabilidade por Substituição Tributária
  • Execução Fiscal e Embargos à Execução
  • Exceção de Pré-Executividade
  • Mandado de Segurança em Matéria Tributária
  • Ação Declaratória, Ação Anulatória de Débito Fiscal e Ação de Repetição do Indébito Fiscal
  • Fiscalização Tributária
  • Processo Administrativo na Esfera Federal: Legislação e Meios de Impugnação
  • Processo Administrativo na Esfera Estadual (São Paulo): Legislação e Meios de Impugnação
  • Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e dos seus Administradores
  • Crimes Contra Ordem Tributária: Lei nº 8.137/90
  • Crimes Previdenciários
  • Acordos de Não Persecução e Parcelamentos em Matéria Tributária
  • Tratados Internacionais
  • Tributação de Não Residente no Brasil
  • Tributação de Controladas e Coligadas no Exterior
  • Preço de Transferência
  • Teoria Geral da Empresa
  • Sociedades Simples X Sociedade Empresarial
  • Empresário Individual e EIRELI
  • Sociedade Limitada e Sociedade Anônima
  • Direito Aplicado às Startups, Arranjos Societários e Investimentos no Ecossistema de Inovação
  • Governança Corporativa
  • Planejamento Societário
  • Incorporações, Fusões, Aquisições e Cisões de Empresas
  • Aspectos Conceituais: Como Formular um TCC
  • Elaboração de Projeto de TCC
  • Elaboração do TCC

METODOLOGIA

Além das aulas presenciais quinzenais, os participantes também realizam as seguintes atividades práticas semanais, sempre sob a supervisão dos professores: Estudos de Caso, Uso de Base de Dados Empresariais e Plataforma Digital de Leitura.

AVALIAÇÃO

Os participantes serão avaliados por meio de provas individuais e de trabalhos em grupo. Para ser aprovado em cada disciplina, o aluno tem que ter, pelo menos, 75% de presença e atingir nota final mínima de 7,0 (sete). Além disso, o aluno deverá realizar um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).

HORÁRIOS E CRONOGRAMA DAS AULAS

Horários das aulas quinzenais: sextas-feiras das 19h00 às 22h40 e sábados das 09h00 às 12h30.

1º Semestre: a definir

2º Semestre: a definir

3º Semestre: a definir

Prazo Conclusão do TCC: a definir

CERTIFICAÇÃO

O participante aprovado receberá o certificado de Especialista em Direito Tributário. A FACAMP é uma Instituição de Ensino Superior autorizada pelo MEC para emissão de certificados de conclusão para todos os cursos da sua Escola de Pós-Graduação lato sensu.

COORDENADORES DO CURSO

Fábio Martins Bonilha Curi

Diretor Jurídico da Assessoria Compliance e Advogado na Curi, Dametto Sociedade de Advogados. Doutorando em Direito Empresarial pela USP, Mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho e Bacharel em Direito pela UNESP. Professor de Direito Tributário e Empresarial na FACAMP.

Gustavo Minatel

Sócio do Escritório Minatel Advogados. Doutorando em Direito Tributário pela PUC-SP, Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP, Especialista em Direito Tributário pela PUC-Campinas. Professor de Direito Tributário na FACAMP e na PUC-Campinas.

Marcelo de Azevedo Granato

Foi Juíz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo. Doutor em Direito pela USP e pela Univesità degli Studi di Torino e Mestre em Direito pela USP. Advogado e Professor de Direito Tributário na FACAMP.

INVESTIMENTO

Forma de pagamento: boleto bancário

Valor
do Curso

R$ 21.000,00

À Vista
(10% Desconto)

R$ 18.900,00

6 Vezes 
(7% Desconto)

R$ 3.255,00

12 Vezes
(4% Desconto)

R$ 1.680,00

24 Vezes 
(-% Desconto)

R$ 875,00

DESCONTOS ESPECIAIS PARA COLABORADORES DE EMPRESAS CONVENIADAS E EX-ALUNOS FACAMP 

Caso tenha interesse pelo curso, informe seus dados, e nós entraremos em contato:

Informações complementares

  • Lectures 0
  • Quizzes 0
  • Duração 50 hours
  • Requisitos/Público-alvo All levels
  • Language English
  • Students 0
  • Certificate No
  • Assessments Yes
Diretor Jurídico da Assessoria Compliance e Advogado na Curi, Dametto Sociedade de Advogados. Doutorando em Direito Empresarial pela USP, Mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho e Bacharel em Direito pela UNESP. Professor de Direito Tributário e Empresarial na FACAMP.
Sócio do Escritório Minatel Advogados. Doutorando em Direito Tributário pela PUC-SP, Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP, Especialista em Direito Tributário pela PUC-Campinas. Professor de Direito Tributário na FACAMP e na PUC-Campinas.
Foi Juíz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo. Doutor em Direito pela USP e pela Univesità degli Studi di Torino e Mestre em Direito pela USP. Advogado e Professor de Direito Tributário na FACAMP.
Mestre em Finanças pela University of Illinois, Mestre em Administração pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Bacharel em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e Bacharel em Direito pela PUC-SP. Trabalhou por muitos anos em empresas multinacionais na área de tecnologia.
Gerente Sênior da Grant Thornton Consultoria Tributária de Campinas e Membro do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (IBEF Campinas). Graduada em Direito e Especialista em Direito Tributário e Financeiro pela UNISAL.
R$ 21.000,00
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