LL.M em Direito Empresarial - FACAMP

LL.M em Direito Empresarial

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R$ 21.000,00
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NOVA TURMA EM MARÇO 2022

OBJETIVO

O LL.M em Direito Empresarial tem por objetivo dar uma formação global e transdisciplinar ao profissional sobre as questões fundamentais e correlatas na área jurídica empresarial, dando ênfase às competências da era digital e do desenvolvimento do advogado 4.0.

PÚBLICO-ALVO

Advogados, bacharéis em Direito, gestores de empresas e escritórios e demais profissionais interessados na área empresarial e afins.

CONDIÇÕES DE ADMISSÃO

Formação superior concluída. Desejável experiência profissional comprovada.

ESTRUTURA CURRICULAR E CARGA HORÁRIA

462 Horas/Aula

Carga Horária do Curso

3 Semestres Letivos

Aulas e Atividades

Trabalho Conclusão de Curso

Projeto Consultoria e Novos Negócios

Aulas Quinzenais

Sextas-Feiras e Sábados

Sextas-Feiras

19h00 às 22h40

Sábados

9h00 às 12h30

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

  • Introdução à Análise Macroeconômica
  • Análise dos Componentes do Valor Agregado
  • Determinação de Cenários Macroeconômicos
  • As Novas Modalidades de Empresas
  • Reflexos da Empresa no Direito Atual
  • Teoria Geral da Empresa, Sociedades Simples X Sociedade Empresarial, Empresário Individual e EIRELI
  • Sociedade Limitada
  • Sociedade Anônima
  • Incorporações, Fusões, Aquisições e Cisões de Empresas
  • Governança Corporativa
  • Planejamento Societário
  • Direito Aplicado às Startups, Arranjos Societários e Investimentos no Ecossistema de Inovação
  • Conceitos e Ideias Sobre Temas da Computação
  • Anonimato na Rede Mundial de Computadores
  • Proteção de Dados, Criptografia e Vazamento de Dados
  • Sociedade da Informação e o Conceito de Ciberespaço
  • Cibersegurança e a Segurança da Informação
  • Desafios da Regulação da Inteligência Artificial
  • Uso Efetivo da Inteligência Artificial na Área Jurídica
  • A Técnica Contábil e o Método das Partidas Dobradas
  • Regime de Caixa e Regime de Competência
  • Demonstrações Financeiras: DRE, Balanço Patrimonial e Fluxo de Caixa
  • Estrutura de Capital: Capital Próprio e Capital de Terceiros
  • Alavancagem e Alternativas de Captação de Recursos Financeiros
  • Valor de Mercado X Valor Contábil
  • Indicadores Financeiros, Covenants, Dividendos e Juros sobre Capital Próprio
  • Aspectos Contemporâneos
  • Teoria Geral dos Contratos
  • Contratos em Espécie
  • Normatizações Internacionais de Combate à Corrupção
  • Elementos Mínimos de um Programa de Compliance
  • Investigações Internas em Ambientes Corporativos
  • Os Impactos da LGPD
  • Tratamento de Dados Pessoais e o Direito do Titular
  • Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público e a Transferência Internacional de Dados
  • Agentes de Tratamento de Dados Pessoais
  • Segurança, Boas Práticas e a Fiscalização
  • Segredo de Empresa, Sigilo, Direito à Informação e a LGPD nas Relações de Trabalho
  • Crimes Digitais: Conceito, Classificação, Características, Prevenção e Repressão
  • Provas Produzidas por Meio Eletrônico
  • Normas Brasileiras de Segurança da Informação
  • Responsabilidade Penal dos Agentes
  • Princípios da Regulação da Inteligência Artificial
  • Autoridade Nacional de Proteção de Dados
  • Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade
  • Teoria Geral do Direito Tributário: Imunidades e Princípios Constitucionais
  • Tributação da Pessoas Jurídica no Brasil: Imposto de Renda e CSLL
  • PIS e COFINS
  • Tributação sobre Bens e Serviços: IPI, ICMS e ISS
  • Tratados Internacionais Antibitributação
  • Propostas de Reforma Tributária
  • Planejamento Tributário
  • Desafios Setoriais do Direito e Novas Tecnologias
  • Normatização no Brasil e no Mundo
  • Transparência e Accountability
  • Insurtechs e Seguro na Era das Tecnologias Disruptivas
  • Gestão Jurídica para Startups, Fintechs e a Concorrência em Mercados Digitais
  • Evolução do Mercado de Pagamentos Eletrônicos
  • Desafios Regulatórios, Jurídicos e Concorrenciais das Fintechs no Mercado Financeiro e Criptomoedas
  • Novas Formas de Relação de Trabalho: O Futuro do Direito do Trabalho e as Plataformas Digitais
  • Corrupção Ativa e Tráfico de Influência
  • Lavagem de Dinheiro
  • Crimes Contra Ordem Tributária
  • Crimes Digitais: Conceito, Classificação, Características, Prevenção e Repressão
  • Responsabilidade Penal em Crimes Digitais
  • Pandemia e Interpretação Constitucional dos Direitos Trabalhistas: Retrocesso ou Acomodação ?
  • Teletrabalho e Tipologias Contratuais: Experiência Europeia
  • O Contrato e as Relações Coletivas de Trabalho
  • Autonomia da Vontade nos Contratos do Século XXI
  • Intervencionismo Estatal e os Altos Empregados
  • Cláusulas Especiais: Non Compete, Stock Option, Retenção de Empregados com Qualificação
  • Contratos Especiais e Contratos por Prazo Determinado
  • Relações Sindicais no Período da Revolução 4.0
  • Sistema Multiportas para a Solução de Conflitos: Superando o Judiciário
  • Mediação e Cultura de Paz: Além de uma Audiência Protocolar
  • Arbitragem: Cláusula Compromissória nos Contratos Comerciais
  • Aspectos Jurídicos e Econômicos da Insolvência Empresarial
  • Disposições Comuns à Recuperação Judicial e à Falência
  • Recuperação Judicial
  • Convolação de Recuperação Judicial e Falência
  • Falência
  • Recuperação Extrajudicial
  • Disposições Penais
  • Um Direito Local com Reflexos Globais: Como Harmonizar a Proteção ?
  • Marcas na Atualidade: Desafios do Ambiente Virtual, Marcas Tridimensionais, Marcas Sonoras e Olfativas
  • Turbinando o Direito de Marca
  • Patentes, Segredos de Negócio e Outras Formas de Proteção: Como Proteger a Tecnologia ? Qual o Critério de Escolha ?
  • A Velha e Confiável Concorrência Desleal
  • Desafios do Direito Autoral e um Mundo de Compartilhamento Rápido e Sedento por Informação
  • Aspectos Conceituais: Como Formular um TCC
  • Elaboração de Projeto de TCC
  • Elaboração do TCC

METODOLOGIA

Além das aulas presenciais quinzenais, os participantes também realizam as seguintes atividades práticas semanais, sempre sob a supervisão dos professores: Estudos de Caso, Uso de Base de Dados Empresariais e Plataforma Digital de Leitura.

AVALIAÇÃO

Os participantes serão avaliados por meio de provas individuais e de trabalhos em grupo. Para ser aprovado em cada disciplina, o aluno tem que ter, pelo menos, 75% de presença e atingir nota final mínima de 7,0 (sete). Além disso, o aluno deverá realizar um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).

HORÁRIOS E CRONOGRAMA DAS AULAS

Horários das aulas quinzenais: sextas-feiras das 19h00 às 22h40 e sábados das 09h00 às 12h30.

1º Semestre: a definir

2º Semestre: a definir

3º Semestre: a definir

Prazo Conclusão do TCC: a definir

CERTIFICAÇÃO

O participante aprovado receberá o certificado de Especialista em Direito Empresarial. A FACAMP é uma Instituição de Ensino Superior autorizada pelo MEC para emissão de certificados de conclusão para todos os cursos da sua Escola de Pós-Graduação lato sensu.

COORDENADORES DO CURSO

Karin Klempp Franco

Doutora em Direito Comercial pela USP, Mestre (Magister Legum LL.M) em Direito Econômico Internacional pela Universität zu Köln, Especialista em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais pela IAPP – International Association of Privacy Professionals e Bacharel em Direito pela USP. Árbitra e Mediadora de diversos Centros de Mediação e Arbitragem. Sócia responsável pelas área de Propriedade Intelectual e Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no escritório Barcellos Tucunduva Advogados.

Nelson Adriano de Freitas

Sócio do Escritório Lemos Advocacia para Negócios. Mestre e Especialista em Direito Processual Civil pela PUC-Campinas e Bacharel em Direito pela PUC-Campinas. Coordenador do Escritório de Práticas Jurídicas e Professor de Direito Civil e Direito do Consumidor na FACAMP.

INVESTIMENTO

Forma de pagamento: boleto bancário

Valor
do Curso

R$ 21.000,00

À Vista
(10% Desconto)

R$ 18.900,00

6 Vezes 
(7% Desconto)

R$ 3.255,00

12 Vezes
(4% Desconto)

R$ 1.680,00

24 Vezes 
(-% Desconto)

R$ 875,00

DESCONTOS ESPECIAIS PARA COLABORADORES DE EMPRESAS CONVENIADAS E EX-ALUNOS FACAMP 

Caso tenha interesse pelo curso, informe seus dados, e nós entraremos em contato:

Informações complementares

  • Lectures 0
  • Quizzes 0
  • Duração 3 Semestres
  • Requisitos/Público-alvo Profissionais formados em design, engenharia de materiais, engenharia de alimentos, engenharia mecânica, engenharia química, entre outros, que atuem em logística e desenvolvimento de embalagens.
  • Language Português
  • Students 0
  • Certificate No
  • Assessments Yes
Doutora em Direito Comercial pela USP, Mestre (Magister Legum LL.M) em Direito Econômico Internacional pela Universität zu Köln, Especialista em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais pela IAPP – International Association of Privacy Professionals e Bacharel em Direito pela USP. Árbitra e Mediadora de diversos Centros de Mediação e Arbitragem. Sócia responsável pelas área de Propriedade Intelectual e Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no escritório Barcellos Tucunduva Advogados.
Sócio do Escritório Lemos Advocacia para Negócios. Mestre e Especialista em Direito Processual Civil pela PUC-Campinas e Bacharel em Direito pela PUC-Campinas. Coordenador do Escritório de Práticas Jurídicas e Professor de Direito Civil e Direito do Consumidor na FACAMP.
Sócio do Escritório Finocchio & Ustra Sociedade de Advogados. LL.M em M&A e Direito Empresarial pela Boston University School of Law, Certificado em Negócios Internacionais pela Berkeley - School of Law e Bacharel em Direito pela PUC-Campinas. Professore de Direito Empresarial da FACAMP.
Mestre em Finanças pela University of Illinois, Mestre em Administração pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Bacharel em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e Bacharel em Direito pela PUC-SP. Trabalhou por muitos anos em empresas multinacionais na área de tecnologia.
Diretor de Ensino e Pesquisa da FACAMP. Doutor, Mestre e Bacharel em Economia pela UNICAMP. Autor de diversos livros sobre economia brasileira e internacional e Consultor de empresas e organismos internacionais.
R$ 21.000,00
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