LL.M em Direito Empresarial

User Avatar
(0 review)
R$ 21.000,00
shutterstock_1080775979

NOVA TURMA EM OUTUBRO 2020

ATENÇÃO

O LL.M em Direito Empresarial é um curso presencial. Devido a pandemia, as primeiras disciplinas do curso, que se iniciam em 02 de Outubro, serão realizadas no formato online. O curso tem duração de três semestres letivos e um semestre para o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).

OBJETIVO

O LL.M em Direito Empresarial tem por objetivo dar uma formação global e transdisciplinar ao profissional sobre as questões fundamentais e correlatas na área jurídica empresarial, dando ênfase às competências da era digital e do desenvolvimento do advogado 4.0.

PÚBLICO-ALVO

Advogados, bacharéis em Direito, gestores de empresas e escritórios e demais profissionais interessados na área empresarial e afins.

CONDIÇÕES DE ADMISSÃO

Formação Superior concluída. Desejável experiência profissional comprovada.

ESTRUTURA CURRICULAR E CARGA HORÁRIA

462 Horas/Aula

Carga Horária do Curso

3 Semestres Letivos

Aulas e Atividades

Trabalho Conclusão de Curso

Projeto Consultoria e Novos Negócios

Aulas Quinzenais

Sextas-Feiras e Sábados

Sextas-Feiras

19h00 às 22h40

Sábados

9h00 às 12h30

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

  • Introdução à Análise Macroeconômica
  • Análise dos Componentes do Valor Agregado
  • Determinação de Cenários Macroeconômicos
  • As Novas Modalidades de Empresas
  • Reflexos da Empresa no Direito Atual
  • Teoria Geral da Empresa, Sociedades Simples X Sociedade Empresarial, Empresário Individual e EIRELI
  • Sociedade Limitada
  • Sociedade Anônima
  • Incorporações, Fusões, Aquisições e Cisões de Empresas
  • Governança Corporativa
  • Planejamento Societário
  • Direito Aplicado às Startups, Arranjos Societários e Investimentos no Ecossistema de Inovação
  • Conceitos e Ideias Sobre Temas da Computação
  • Anonimato na Rede Mundial de Computadores
  • Proteção de Dados, Criptografia e Vazamento de Dados
  • Sociedade da Informação e o Conceito de Ciberespaço
  • Cibersegurança e a Segurança da Informação
  • Desafios da Regulação da Inteligência Artificial
  • Uso Efetivo da Inteligência Artificial na Área Jurídica
  • A Técnica Contábil e o Método das Partidas Dobradas
  • Regime de Caixa e Regime de Competência
  • Demonstrações Financeiras: DRE, Balanço Patrimonial e Fluxo de Caixa
  • Estrutura de Capital: Capital Próprio e Capital de Terceiros
  • Alavancagem e Alternativas de Captação de Recursos Financeiros
  • Valor de Mercado X Valor Contábil
  • Indicadores Financeiros, Covenants, Dividendos e Juros sobre Capital Próprio
  • Aspectos Contemporâneos
  • Teoria Geral dos Contratos
  • Contratos em Espécie
  • Normatizações Internacionais de Combate à Corrupção
  • Elementos Mínimos de um Programa de Compliance
  • Investigações Internas em Ambientes Corporativos
  • Os Impactos da LGPD
  • Tratamento de Dados Pessoais e o Direito do Titular
  • Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público e a Transferência Internacional de Dados
  • Agentes de Tratamento de Dados Pessoais
  • Segurança, Boas Práticas e a Fiscalização
  • Segredo de Empresa, Sigilo, Direito à Informação e a LGPD nas Relações de Trabalho
  • Crimes Digitais: Conceito, Classificação, Características, Prevenção e Repressão
  • Provas Produzidas por Meio Eletrônico
  • Normas Brasileiras de Segurança da Informação
  • Responsabilidade Penal dos Agentes
  • Princípios da Regulação da Inteligência Artificial
  • Autoridade Nacional de Proteção de Dados
  • Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade
  • Teoria Geral do Direito Tributário: Imunidades e Princípios Constitucionais
  • Tributação da Pessoas Jurídica no Brasil: Imposto de Renda e CSLL
  • PIS e COFINS
  • Tributação sobre Bens e Serviços: IPI, ICMS e ISS
  • Tratados Internacionais Antibitributação
  • Propostas de Reforma Tributária
  • Planejamento Tributário
  • Desafios Setoriais do Direito e Novas Tecnologias
  • Normatização no Brasil e no Mundo
  • Transparência e Accountability
  • Insurtechs e Seguro na Era das Tecnologias Disruptivas
  • Gestão Jurídica para Startups, Fintechs e a Concorrência em Mercados Digitais
  • Evolução do Mercado de Pagamentos Eletrônicos
  • Desafios Regulatórios, Jurídicos e Concorrenciais das Fintechs no Mercado Financeiro e Criptomoedas
  • Novas Formas de Relação de Trabalho: O Futuro do Direito do Trabalho e as Plataformas Digitais
  • Corrupção Ativa e Tráfico de Influência
  • Lavagem de Dinheiro
  • Crimes Contra Ordem Tributária
  • Crimes Digitais: Conceito, Classificação, Características, Prevenção e Repressão
  • Responsabilidade Penal em Crimes Digitais
  • Pandemia e Interpretação Constitucional dos Direitos Trabalhistas: Retrocesso ou Acomodação ?
  • Teletrabalho e Tipologias Contratuais: Experiência Europeia
  • O Contrato e as Relações Coletivas de Trabalho
  • Autonomia da Vontade nos Contratos do Século XXI
  • Intervencionismo Estatal e os Altos Empregados
  • Cláusulas Especiais: Non Compete, Stock Option, Retenção de Empregados com Qualificação
  • Contratos Especiais e Contratos por Prazo Determinado
  • Relações Sindicais no Período da Revolução 4.0
  • Sistema Multiportas para a Solução de Conflitos: Superando o Judiciário
  • Mediação e Cultura de Paz: Além de uma Audiência Protocolar
  • Arbitragem: Cláusula Compromissória nos Contratos Comerciais
  • Aspectos Jurídicos e Econômicos da Insolvência Empresarial
  • Disposições Comuns à Recuperação Judicial e à Falência
  • Recuperação Judicial
  • Convolação de Recuperação Judicial e Falência
  • Falência
  • Recuperação Extrajudicial
  • Disposições Penais
  • Um Direito Local com Reflexos Globais: Como Harmonizar a Proteção ?
  • Marcas na Atualidade: Desafios do Ambiente Virtual, Marcas Tridimensionais, Marcas Sonoras e Olfativas
  • Turbinando o Direito de Marca
  • Patentes, Segredos de Negócio e Outras Formas de Proteção: Como Proteger a Tecnologia ? Qual o Critério de Escolha ?
  • A Velha e Confiável Concorrência Desleal
  • Desafios do Direito Autoral e um Mundo de Compartilhamento Rápido e Sedento por Informação
  • Aspectos Conceituais: Como Formular um TCC
  • Elaboração de Projeto de TCC
  • Elaboração do TCC

METODOLOGIA

Além das aulas presenciais quinzenais, os participantes também realizam as seguintes atividades práticas semanais, sempre sob a supervisão dos professores: Estudos de Caso, Uso de Base de Dados Empresariais e Plataforma Digital de Leitura.

AVALIAÇÃO

Os participantes serão avaliados através de provas individuais e trabalhos em grupo. Para ser aprovado em cada disciplina, a presença mínima obrigatória é de 75% e a nota final mínima é 7,0 (sete). Além dessas atividades, o aluno deverá realizar um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).

HORÁRIOS E CRONOGRAMA DAS AULAS

Horários das aulas quinzenais: sextas-feiras das 19h00 às 22h40 e sábados das 09h00 às 12h30.

1º Semestre: 02/10/2020 – 11/12/2020

2º Semestre: 05/02/2021 – 26/06/2021

3º Semestre: 30/07/2021 – 04/12/2021

Prazo Conclusão do TCC: 30/05/2022

CERTIFICAÇÃO

O participante aprovado receberá o certificado de Especialista em Direito Empresarial. A FACAMP é uma Instituição de Ensino Superior autorizada pelo MEC para emissão de certificados de conclusão para todos os cursos da sua Escola de Pós-Graduação lato sensu.

COORDENADORES DO CURSO

Karin Klempp Franco

Doutora em Direito Comercial pela USP, Mestre (Magister Legum LL.M) em Direito Econômico Internacional pela Universität zu Köln, Especialista em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais pela IAPP – International Association of Privacy Professionals e Bacharel em Direito pela USP. Árbitra e Mediadora de diversos Centros de Mediação e Arbitragem. Sócia responsável pelas área de Propriedade Intelectual e Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no escritório Barcellos Tucunduva Advogados.

Nelson Adriano de Freitas

Sócio do Escritório Lemos Advocacia para Negócios. Mestre e Especialista em Direito Processual Civil pela PUC-Campinas e Bacharel em Direito pela PUC-Campinas. Coordenador do Escritório de Práticas Jurídicas e Professor de Direito Civil e Direito do Consumidor na FACAMP.

INVESTIMENTO

Forma de pagamento: boleto bancário ou cartão de crédito

Valor
do Curso

R$ 21.000,00

À Vista
(10% Desconto)

R$ 18.900,00

6 Vezes 
(7% Desconto)

R$ 3.255,00

12 Vezes
(4% Desconto)

R$ 1.680,00

24 Vezes 
(-% Desconto)

R$ 875,00

DESCONTOS ESPECIAIS PARA COLABORADORES DE EMPRESAS CONVENIADAS E EX-ALUNOS FACAMP 

Informações complementares

  • Duração 3 Semestres
  • Requisitos/Público-alvo Profissionais formados em design, engenharia de materiais, engenharia de alimentos, engenharia mecânica, engenharia química, entre outros, que atuem em logística e desenvolvimento de embalagens.
author avatar
Doutora em Direito Comercial pela USP, Mestre (Magister Legum LL.M) em Direito Econômico Internacional pela Universität zu Köln, Especialista em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais pela IAPP – International Association of Privacy Professionals e Bacharel em Direito pela USP. Árbitra e Mediadora de diversos Centros de Mediação e Arbitragem. Sócia responsável pelas área de Propriedade Intelectual e Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no escritório Barcellos Tucunduva Advogados.
Sócio do Escritório Lemos Advocacia para Negócios. Mestre e Especialista em Direito Processual Civil pela PUC-Campinas e Bacharel em Direito pela PUC-Campinas. Coordenador do Escritório de Práticas Jurídicas e Professor de Direito Civil e Direito do Consumidor na FACAMP.
R$ 21.000,00
×