Especialização em Direito Sanitário - FACAMP

Especialização em Direito Sanitário

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R$ 14.400,00
Brasília,,Federal,District,,Brazil,-,November,24,2020:,Building,Of

NOVA TURMA EM JANEIRO DE 2022

OBJETIVO

Capacitar profissionais da área do Direito e da área da Saúde para a melhor compreensão das questões envolvendo o Direito Sanitário e para o aperfeiçoamento dessa área de conhecimento, com a sua difusão e ampliação dos estudos e pesquisas, aprimorando a gestão da saúde. 

IDISA – INSTITUTO DE DIREITO SANITÁRIO APLICADO

O IDISA tem como propósito conjugar, de forma harmoniosa, os saberes da saúde, da gestão pública e do direito no apoio aos gestores e demais atores públicos e privados do Sistema Único de Saúde – SUS, a fim de contribuir para a efetivação das políticas de saúde.

É constituído por especialistas e estudiosos do Direito Sanitário e da Gestão Pública do SUS, que militam no meio acadêmico, no Ministério Público; na Magistratura, e nas três esferas de gestão do Sistema, com ampla produção técnica e literária, que inclui artigos, livros, textos técnicos, dissertações, pareceres e teses.

Sua atuação está voltada à formação e à capacitação; à organização de informações e conhecimento relevantes sobre o SUS; e à orientação e assistência técnica aos gestores da saúde, especialmente no apoio à adoção de novos instrumentos jurídico-legais e ao processo de tomada de decisão. Tem como ênfases temáticas as novas bases jurídico-legais necessárias à consolidação do SUS, assim como as tecnologias de gestão imperativas ao modelo de governança participativa e interfederativa do Sistema Único de Saúde.

PÚBLICO-ALVO

Profissionais graduados nas áreas de ciências jurídicas, ciências da saúde e em áreas afins, interessados em atuar em atividades de ensino, pesquisa, serviços e gestores e trabalhadores da saúde e demais interessados no tema.

CONDIÇÕES DE ADMISSÃO

Formação superior concluída. Desejável experiência profissional comprovada.

ESTRUTURA CURRICULAR E CARGA HORÁRIA

360 Horas/Aula

Carga Horária do Curso

2 Semestres Letivos

Aulas e Atividades

Projeto Aplicado

Direito Sanitário

Aulas Quinzenais 

Sextas-Feiras e Sábados

Sextas-Feiras

19h00 às 22h40

Sábados

9h00 às 12h30

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

  • Sociedade, Estado e Governo
  • Movimentos Municipalistas e Reforma Sanitária
  • Intersetorialidade na Saúde
  • Política, Poder e Direitos Sociais
  • Direito à Saúde na Constituição
  • SUS: Diretrizes Organizativas e Formas de Organização
  • Relações Interfederativas
  • Participação Complementar
  • Controle Social
  • Federalismo, SUS e Equidade
  • Judicialização da Saúde
  • Organismos e Tratados Internacionais
  • Diplomacia da Saúde
  • Sistemas Comparados da Saúde
  • Formas Jurídicas de Atuação da Administração Pública
  • Contratualização na Saúde
  • Licitação na Saúde
  • Ações Protetivas e Regulatórias na Saúde
  • Vigilância Sanitária
  • Propriedade Industrial e Registro de Medicamento
  • Atenção à Saúde e Organização
  • Proteção Jurídica à Saúde do Trabalhador
  • Meio Ambiente e Saúde
  • Ética Profissional, Biodireito e Bioética
  • Financiamento da Saúde e Ciclo Orçamentário PPA/LOA/LDO
  • Financiamento: Aspectos Históricos, Atualidades e Legislação Regente
  • Planejamento de Saúde e Políticas Públicas
  • Direito Civil Aplicado à Saúde
  • Saúde Complementar
  • Aplicação da Lei Penal na Saúde
  • Recursos Humanos no SUS
  • Vínculo Empregatício no SUS

METODOLOGIA

A metodologia do curso se preocupa com a aplicação do conhecimento teórico da sala de aula e suas discussões na prática da gestão pública da saúde. São realizadas avaliações em grupo, mediante estudos de temas e debates bem como a realização de uma monografia final ou projeto aplicativo sob orientação do corpo docente.

  • Exposição Oral
  • Brainstorming
  • Estudos de Caso
  • Dinâmicas de Grupo

Aulas Ao Vivo

Interação Ao Vivo entre Professores e Alunos pela Plataforma Zoom

Atividades Práticas

Atividades, Cases, Exercícios, Vídeos e Artigos entre as Aulas

Plataforma de Interação

Uso do Canvas para Interação e Feedback das Atividades Práticas

AVALIAÇÃO

Os participantes serão avaliados por meio de provas individuais e de trabalhos em grupo. Para ser aprovado em cada disciplina, o aluno tem que ter, pelo menos, 75% de presença e atingir nota final mínima de 7,0 (sete). Além disso, o aluno deverá realizar um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).

HORÁRIOS E CRONOGRAMA DAS AULAS

Horários das aulas quinzenais: sextas-feiras das 19h00 às 22h40 e sábados das 09h00 às 12h30.

Início das Aulas: 28/01/2022

Mais Informações: www.idisa.org.br

CERTIFICAÇÃO

O participante aprovado receberá o certificado de Especialista em Direito Sanitário. A FACAMP é uma Instituição de Ensino Superior autorizada pelo MEC para emissão de certificados de conclusão para todos os cursos da sua Escola de Pós-Graduação lato sensu.

CORPO DOCENTE

Conheça alguns professores do curso:

Gonzalo Vecina Neto

Graduado pela Faculdade de Medicina de Jundiaí, é Mestre em Administração, Concentração de Saúde, pela EAESP/FGV. Atuou como Secretário Municipal de Saúde de São Paulo, Secretário Nacional da Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde. Foi diretor Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Professor Assistente da Faculdade de Saúde Pública da USP desde 1988.

Nelson Rodrigues dos Santos

Graduado em Medicina pela USP, Doutor em Medicina Preventiva pela USP. Especializado em Saúde Pública pela USP. Atuou como Secretário de Saúde Municipal em Campinas e Secretario de Saúde do Estado de São Paulo. Atualmente é Professor colaborador da Universidade Estadual de Campinas.

Lenir Santos

Advogada, professora colaboradora do Departamento de Saúde Coletiva da Unicamp, doutora em Saúde Pública pela Unicamp e presidente do Instituto de Direito Sanitário Aplicado (Idisa).

Fernando Mussa Abujamra Aith

Prof. Titular do Dep. de Política, Gestão e Saúde da FSP/USP. Co-Diretor Científico do Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da USP. Prof. Visitante da Université Paris Descartes - Paris 5 (desde 2014). Membro Especialista da Plataforma Harmony with Nature da Organização das Nações Unidas (ONU). Livre-Docente em Teoria Geral do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pós-Doutor em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Paris 2. Doutor em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública da USP - FSP/USP. Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela FADUSP. 

Reynaldo Mapelli Júnior

Promotor de Justiça no Estado de São Paulo. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1991). Tem experiência na área de Direito Sanitário, com ênfase em Saúde Pública. Doutor em Ciências pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (2015).

INVESTIMENTO

Forma de pagamento: boleto bancário

Valor
do Curso

R$ 14.400,00

À Vista
(10% Desconto)

R$ 12.960,00

15 Vezes 
(-% Desconto)

R$ 960,00

DESCONTOS ESPECIAIS PARA GRUPOS

Informações complementares

  • Lectures 0
  • Quizzes 0
  • Duração 3 Semestres
  • Requisitos/Público-alvo All levels
  • Language Português
  • Students 0
  • Certificate No
  • Assessments Yes
Graduado pela Faculdade de Medicina de Jundiaí, é Mestre em Administração, Concentração de Saúde, pela EAESP/FGV. Atuou como Secretário Municipal de Saúde de São Paulo, Secretário Nacional da Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde. Foi diretor Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Professor Assistente da Faculdade de Saúde Pública da USP desde 1988.
Graduado em Medicina pela USP, Doutor em Medicina Preventiva pela USP. Especializado em Saúde Pública pela USP. Atuou como Secretário de Saúde Municipal em Campinas e Secretario de Saúde do Estado de São Paulo. Atualmente é Professor colaborador da Universidade Estadual de Campinas.
Advogada, professora colaboradora do Departamento de Saúde Coletiva da Unicamp, doutora em Saúde Pública pela Unicamp e presidente do Instituto de Direito Sanitário Aplicado (Idisa).
Prof. Titular do Dep. de Política, Gestão e Saúde da FSP/USP. Co-Diretor Científico do Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da USP. Prof. Visitante da Université Paris Descartes - Paris 5 (desde 2014). Membro Especialista da Plataforma Harmony with Nature da Organização das Nações Unidas (ONU). Livre-Docente em Teoria Geral do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pós-Doutor em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Paris 2. Doutor em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública da USP - FSP/USP. Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela FADUSP.
Promotor de Justiça no Estado de São Paulo. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1991). Tem experiência na área de Direito Sanitário, com ênfase em Saúde Pública. Doutor em Ciências pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (2015).
R$ 14.400,00
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