Direito Médico
NOVA TURMA EM MARÇO 2021
OBJETIVO
O aperfeiçoamento e atualização dos profissionais de Medicina e Direito, relativas as questões doutrinárias e normativas pertinentes à vida, à saúde e à dignidade da pessoa humana, vinculados ao Biodireito, assim como sobre a responsabilidade ética, civil e penal dos profissionais da Medicina no exercício de sua atividade.
PÚBLICO-ALVO
Profissionais graduados em Medicina e Direito.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
O curso será ministrado em 8 encontros semanais e abordará os seguintes temas, com aplicação prática dos conceitos apresentados:
- Proteção Constitucional
- Os Direitos de Personalidade no Código Civil Brasileiro
- Princípios Bioéticos Fundamentais
- Sistemas de Saúde
- Judicialização da Saúde
- O Princípio da Autonomia Privada
- Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
- Estatuto do Paciente
- Eutanásia
- Distanásia
- Suicídio Assistido
- Ortotanásia
- Testamento Vital: Escritura Pública de Diretrizes Antecipadas
- Conceitos e Modalidades
- O Direito ao Uso de Partes Separadas do Próprio Corpo ou de Corpo Alheio
- Regulação Jurídica
- Sistema Nacional de Transplantes
- Direito à Liberdade Religiosa
- Deveres e Juramento do Médico
- A Recusa à Transfusão de Sangue em Pacientes incapazes
- Medicina sem Sangue: Tratamentos Alternativos
- Direito à Própria Sexualidade
- Sexo, Identidade de Gênero e Orientação Sexual
- Transexualismo
- A Cirurgia de Adequação de Gênero: Transgenitalização
- Alteração do Nome Civil e do Sexo
- Conceitos e Modalidades
- Embriões Excedentários
- Normatização
- Reflexos no Direito de Família e no Direito Sucessório
- Erro Médico
- Danos: Materiais, Morais e Estéticos
- Responsabilidade do Profissional Liberal
- Responsabilidade de Hospitais e Instituições de Saúde
- A Quantificação do Dano
- Seguro de Responsabilidade Civil Profissional
- Homicídio
- Lesão Corporal
- Aborto
- Omissão de Socorro
- Exercício Ilegal da Medicina
- Falsidade de Atestado Médico
- Omissão de Notificação de Doença
- Violação dos Segredos do Paciente
- Crimes Tipificados pelo ECA
METODOLOGIA
Aulas Ao Vivo
Interação Ao Vivo entre Professores e Alunos pela Plataforma Zoom
Atividades Práticas
Atividades, Cases, Exercícios, Vídeos e Artigos entre as Aulas
Plataforma de Interação
Uso do Canvas para Interação e Feedback das Atividades Práticas
HORÁRIOS E CRONOGRAMA DAS AULAS
32 Horas/Aula
Carga Horária Total do Curso
Aulas Semanais
8 aulas
Quartas-Feiras
19h00 às 22h40
Início
10/03/2021
CERTIFICAÇÃO
O participante aprovado receberá o certificado de Aprimoramento Profissional em Direito Médico. A FACAMP é uma Instituição de Ensino Superior autorizada pelo MEC para emissão de certificados de conclusão para todos os cursos da sua Escola de Pós-Graduação lato sensu.
CORPO DOCENTE
Viviane Alessandra Grego Hajel
Mestre em Direito Privado pela UNESP e Bacharel em Direito pela UNESP. Advogada e Pesquisadora. Professora de Direito Civil na FACAMP.
Orlando Petrucci Júnior
Pós-Doutor em Reperfusão Miocárdica pela University of Cincinnati, Doutor e Mestre em Ciências da Cirurgia pela UNICAMP e Graduado em Medicina pela UNICAMP. Atua como Médico na UNICAMP e Professor do Departamento de Cirurgia da Faculdade de Ciências Médicas da UNICAMP.
Daniel Pacheco Pontes
Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela USP. Advogado e Pesquisador. Professor de Direito na USP e na FACAMP.
INVESTIMENTO
Forma de pagamento: boleto bancário ou cartão de crédito
Valor
do Curso
R$ 2.300,00
À Vista
(10% Desconto)
R$ 2.070,00
5 Vezes
(-% Desconto)
R$ 460,00
DESCONTOS ESPECIAIS PARA COLABORADORES DE EMPRESAS CONVENIADAS E EX-ALUNOS FACAMP
Informações complementares
- Lectures 0
- Quizzes 0
- Duração 50 hours
- Requisitos/Público-alvo All levels
- Language English
- Students 0
- Certificate No
- Assessments Yes
