Processo Civil Contemporâneo

Objetivo

O objetivo do curso é fornecer uma visão objetiva dos principais aspectos processuais discutidos na doutrina e jurisprudência, sempre com ênfase na atuação prática da advocacia, tendo por perspectiva os impactos decorrentes da vigência do CPC/2015. Serão analisados os principais temas do atual Processo Civil. O objetivo específico do curso é a preparação do profissional para enfrentar os desafios propiciados pela implementação da nova legislação, bem como analisar a jurisprudência que vem se formando nos últimos meses.

Público Alvo

Advogados, públicos e privados, Magistrados, servidores do Poder Judiciário, membros do Ministério Público e demais bacharéis em Direito.

Estrutura Curricular e Carga Horária

A carga horária do curso é de 64 horas, cumpridas em 1 sessão semanal, em 1 semestre letivo. O curso abordará os seguintes temas, sempre discutindo casos reais:

Parte I. Parte Geral. Parte I. Parte Geral. Normas fundamentais. Partes e intervenção de terceiros. O incidente da desconsideração da personalidade jurídica. Amicus curiae. Contagem e controle dos prazos processuais. O negócio jurídico processual. Tutela provisória, de urgência e da evidência. A estabilização da tutela antecipada.

Parte II. Procedimento Comum. Parte II. Procedimento Comum. Petição inicial. Contestação. Revelia. Conciliação e mediação. Julgamento antecipado da lide. Julgamento antecipado e parcial da lide. Saneamento compartilhado do processo. Provas. Distribuição do ônus da prova. Negócios processuais sobre as provas. Audiência de instrução e julgamento. Sentença e sua fundamentação. Os precedentes vinculantes no direito brasileiro. A importância da ratio decidendi. Obter dictum. Overruling. Distinguishing. Estabilidades. Preclusão. Coisa julgada. Preclusões dinâmicas.

Parte III. Cumprimento de sentença. Espécies de Execução e Defesas do Executado. Processo de Execução. Execução em Geral. Cumprimento de sentença. Execução quantia certa contra devedor solvente. Execução das obrigações de fazer e de não fazer. Tutela inibitória e tutela de remoção do ilícito. Execução de alimentos. Execução ilegal e execução injusta. Defesas do executado. Embargos do devedor. Impugnação ao cumprimento de sentença. Exceção de executividade. Efeitos declaratórios, condenatórios e constitutivos do acolhimento da defesa do executado. O impacto na arrematação e no registro imobiliário. Suspensão e Extinção da Execução. A prescrição intercorrente.

Parte IV. Recursos. Parte IV. Recursos. Disposições gerais. Apelação. Agravo de Instrumento. Agravo Interno. Embargos de Declaração. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Microssistema de resolução de causas repetitivas. O IRDR (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas). A nova ação rescisória.

Professores

Prof. Dr. Marcos Stefani

Doutor e mestre em Direitos Difusos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital. Membro da Assessoria Jurídica da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo. Professor universitário e de cursos preparatórios. Autor de vários livros e artigos jurídicos.

Horários e Cronograma

Horários semanais: Terças-feiras das 19h30 às 22h45

Início das aulas: 08 de Março de 2018

Término das aulas: 28 de Junho de 2018

Condições de Admissão

30 vagas para profissionais com diploma de curso superior. A seleção se dará através de entrevistas e da análise de currículo.

Planos de Pagamento

Preço do curso: R$ 3.200,00

Financiado em 05 de parcelas fixas, sem juros ou correção monetária de R$ 640,00.

Pagamento a vista: parcela única de R$ 2.880,00 com 10% de desconto

 

Faça sua Inscrição

Consulte para descontos especiais para empresas e ex-alunos da FACAMP